quarta-feira, 19 de maio de 2010

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CLASSIFCA COMO CALÚNIA AS ACUSAÇÕES DO PRESIDENTE DO DEM E DETERMINA QUE ELE APRESENTE PROVAS À JUSTIÇA

A vereadora Natália Lúcia Petry (PSB) foi novamente a tribuna na sessão da terça-feira para esclarecer mais algumas declarações que classificou como “calúnias”, apresentadas pelo presidente do DEM.
A presidente espera que esta seja a última vez que precise tocar neste assunto tão desgastante que se tornaram as sistemáticas agressões ao Legislativo feitas por alguém que, na opinião da maioria dos vereadores, deveria honrar a Casa do Povo e seus legítimos representantes. O fez porque quer evitar a lógica do “quem cala consente”.
“Não tenho hábito de falar inverdades. Pretendo de uma vez por todas esclarecer que o que está acontecendo não é briga pessoal de Natália com o Cacá. Mas esta Casa de Leis precisa ser respeitada sim”, destacou a vereadora, anunciando que vai cobrar provas de todas as acusações, que classificou como “sórdidas, levianas e bobas”, que ela e os vereadores vêm sofrendo.“O ônus da prova cabe a quem acusa. Não está na hora de serem entregues as provas?”, convocou a vereadora, em especial para os veículos de imprensa que publicaram as acusações sem terem documentos que comprovassem sua veracidade, lembrando o dano que se provoca a multiplicação da calúnia.
Solicitou para que a imprensa cobre que as provas sejam apresentadas, bem como informou que conversou com o promotor da moralidade pública, que deve acionar a Justiça para que o acusador apresente as provas. Acusada de superfaturar a obra de revitalização do Centro Histórico, a presidente disse que considera este projeto, junto com a Arena Jaraguá, uma obra grandiosa, que promoveu em sua gestão a frente da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul em um espaço degradado há mais de 20 anos. “O projeto estava parado desde 98, em menos de um ano e meio aprovamos o projeto e captamos recursos, com parceiros grandes empresas locais, pela Lei Rouanet. Empresas incentivadoras que tinham membros na comissão de construção. Então, a acusação de superfaturamento ofende a todas as pessoas de bem”.A Presidente da Câmara fez questão de entregar ao líder do governo, Ademar Possamai, do mesmo partido do acusador, uma prestação de contas detalhada dos investimentos no Centro Histórico, bem como o cronograma de trabalho desenvolvido.
Sobre a denúncia de que ela não estava na escola em que deveria dar aulas, Natália esclarece: “Eu não poderia estar na escola mesmo, pois existe uma portaria de 2008, que me cede para a Fundação Cultural”. A cópia de tal portaria também foi entregue a Possamai.
A presidente da Câmara também explicou a demissão de um assessor parlamentar. Ela recordou que desde o ano passado já tinha um portaria pronta de exoneração, mas “por piedade”, o vereador retrocedeu e manteve o assessor por mais alguns meses. Jaime reforçou que assessor é responsabilidade do vereador e que o assessor foi demitido por ele.


A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO DA PRESIDENTE NATÁLIA:
... Existem quatro coisas que não voltam para trás:
A pedra atirada,
A palavra dita,
A ocasião perdida
e o tempo passado ...
Sobre palavras levianamente ditas, nossa comunidade está recebendo um show.Um show onde o senhor Cacá Pavanello figura como personagem principal, levantando calúnias e dizendo ter denúncias e provas que nunca aparecem. Então, são apenas pedras atiradas. Ocasiões de se fazer o bem perdidas e um tempo desperdiçado.
Prezados vereadores, nenhum de nós aqui está isento dessa difamação. Nem mesmo os vereadores do DEM, pois nossos atos foram rotulados como ineficazes e sem crédito. Pior do que isso acusações de crime foram feitas em alto e bom som. Muitos de nós fomos acusados de vender votos. Se vereadores vendem votos? Vendem para quem? Com que propósito? Quem lucra com isso?
Parece que o presidente do DEM não percebe que as graves acusações que faz, haverão de serem provadas e que não ficarão no âmbito da discórdia política como tenta ele fazer trazendo novos fatos e mais lixo para os ouvidos e para a leitura da comunidade.
O presidente do DEM desconhece que o ônus da prova é de quem acusa?
Novas e sórdidas acusações foram feitas ontem na imprensa. Todas, leviandades bobas de quem não tem nada de bom ou de produtivo para dizer para a comunidade.
Essa é uma Casa com uma missão constitucional seriíssima. Estamos aqui para fiscalizar, legislar e representar o povo. E ao fazermos isso estamos sendo agredidos de uma forma criminosa por calúnias e denúncias sem provas.Aqui fica também um alerta a todos os profissionais que nos acompanham das diversas áreas da imprensa: Não está na hora de que sejam entregues as provas? Como ficam nossos espaços de política carregados de denúncias, sem que haja procedimentos relevantes de que o que é dito, possa ser verdadeiro? O quanto de dano se faz quando se multiplica uma calúnia?
A imprensa é de grande importância ao estado democrático e conta com profissionais de coragem, determinação e capacidade. E é baseado neste perfil que eu peço a todos que ajudem para que as provas de tantos crimes sejam apresentadas, assim como estamos solicitando ao promotor público da moralidade que convoque o agente de tanta denúncia para que apresente as provas ou que silencie sua fala leviana.
Respeito e consideração com gente de bem é o que precisamos dar aos cidadãos que nesta semana estão estarrecidos com tantas falas e ameaças de bombas.Ontem, enquanto o presidente do DEM ligava para jornais e rádios dizendo ter provas, fiquei preocupada com a imagem de todos nós políticos, com tanta ameaça de escândalos e de corrupção... tanta leviandade e tanta bobagem proferida novamente pelo senhor Cacá Pavanello e também pela opinião de tantos que me ligaram para expressar solidariedade e lamentar a atitude antiética e irresponsável de Cacá, que me senti aliviada.
Quero encerrar afirmando que essa não é uma briga entre Natália e Cacá, tampouco é uma ação de oposição ao governo municipal. O que precisa ser apurado a luz da lei e da responsabilidade é se o que o senhor Cacá diz é denúncia ou calúnia?
“Se é denúncia que apresente as provas. Se é calúnia e leviandade, que silencie, pois as pessoas de bem já estão enojadas deste tipo de atitude. Eu simplesmente quero dizer ao senhor Cacá que ele está subestimando a inteligência e ofendendo mais uma vez a todos os vereadores desta casa. Como presidente, tenho mostrado capacidade de manter a legitimidade e a independência do Poder Legislativo, tanto que ele, o senhor Cacá, foi à imprensa fazer esse alvoroço de calúnias pois sente que o Legislativo municipal tem braço forte e independente.”

VALORES QUE MOVIMENTARAM A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

1 - Valor solicitado no projeto original encaminhando em 2003: R$ 4.107.934,38
2 - Valor aprovado :R$ 3.050.924,61 (diferença de R$ 1.057.009,77) a menos, do projeto original, em setembro de 2006.(03 anos após)
3 - Valor total da obra incluindo os móveis da biblioteca e climatização: R$ 3.307.956,05 (com ganho de R$ 257.031,44 no juro)
4 - Aquisição de equipamentos (rendimentos): R$ 139.013.50
5 - Obra (serviços de engenharia): R$ 3.067.032,45
6 - INSS e ISS: R$ 101.168,36
7 - Tarifas Bancárias (devolvidas): R$ 741,74
8 - Valor devolvido ao Ministério da Cultura: R$ 6.436,82

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Chefe de Gabinete: Dino de Lucca Moreria
Assessora Parlamentar: Fátima Junkes

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Francisco de Assis