Dia: 06
Apresentou a Indicação
Nº 182/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI, NO BAIRRO SÃO LUIZ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA”.
- Nº 183/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR DESTINADO AOS CADEIRANTES E ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI”.
Dia: 08
Apresentou a Indicação
Nº 194/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO FIGUEIRA”. -
Nº 195/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROBSON DA SILVA BREIS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Dia: 13
Apresentou a Indicação
Nº 197/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO GINÁSIO ARTHUR MULLER, NO CENTRO”.
Dia: 15
Apresentou a Indicação
Nº 201/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA JGS 463 - BERTINO PETRY, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 391 - CARLOS OESCHLER, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Dia: 20
Apresentou a Indicação
Nº 214/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE A MANUTENÇÃO E REPARO DAS CALÇADAS NOS IMÓVEIS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS".
Nº 215/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, DENOMINADOS ÁREAS DE USO PÚBLICO ESPECIAL”.
Nº 219/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA LOCALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE REINOLDO WUERGER, LOCALIZADO À RUA 456 - ERICO NEGHERBON, NO BAIRRO CHICO DE PAULA”.
Dia: 22
Apresentou a Indicação Nº 216/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PROJETO E EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA AUXILIAR DO ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI (CAIC), NO BAIRRO SÃO LUIZ”.
Nº 217/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 326 - JOSÉ NARLOCK, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI E A RUA 329 - FLORIANO STAHELIN, NO BAIRRO SÃO LUIZ”. -
Rua José Narlock
Nº 218/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM DO TERRENO EM TORNO DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI, NO BAIRRO SÃO LUIZ”.
Nº 229/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 393 - ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, NA ILHA DA FIGUEIRA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO”.
Dia: 27
Apresentou a Indicação
Nº 231/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA Nº 746 - ÂNGELO BENETTA, NA ILHA DA FIGUEIRA, UMA VIA DE MÃO ÚNICA”. -
Nº 232/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REFORÇO NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS Nº 249 - ERICH SPRUNG E RUA Nº 104 - JOÃO BERTOLI, PARA MELHORA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE SE UTILIZAM DA MESMA, NOS FINAIS DE TARDE”. -
Nº 233/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE EM FRENTE À ÁREA DE LAZER DA RUA 249 - ERICH SPRUNG ESQUINA COM A RUA Nº 104 - JOÃO BERTOLI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.
Dia: 29
Apresentou a Indicação
Nº 239/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA 315 - SANTÍLIA PURES RENGEL, ENTRANDO PELA RUA 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO E SAINDO NA RUA 1140 - RINALDO BOGO”. -
Nº 240/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 6 - PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, ATÉ SEU TÉRMINO NA RUA Nº 10 JOSÉ THEODORO RIBEIRO”.
Apresentou a Moção Nº 3/2014, em conjunto com os demais vereadores:
Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APOIO, nos seguintes termos:
CONSIDERANDO que o Escotismo é um movimento mundial, educacional, voluntário, apartidário e sem fins lucrativos;
CONSIDERANDO que o movimento escoteiro tem como proposta o desenvolvimento do caráter do jovem por meio de um sistema de valores que prioriza a honra, baseado na promessa e na lei escoteira e através da prática do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazendo com que o jovem assuma seu próprio crescimento, torna-se um exemplo de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina;
CONSIDERANDO que o movimento escoteiro é reconhecido de utilidade pública em todos os níveis, bem como de educação extraescolar e tem hoje, no Estado de Santa Catarina, mais de 7.400 membros, entre jovens e adultos voluntários, divididos em mais de 110 unidades escoteiras;
CONSIDERANDO que as crianças e os adolescentes são, por força do artigo 227, caput, da Constituição Federal, destinatários da proteção integral e da mais absoluta prioridade de atenção por parte do Estado;
CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no artigo 4., parágrafo único, alíneas "c" e "d", da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), há preferência na formulação e execução de políticas sociais públicas e na destinação privilegiada de recursos públicos junto aos mais diversos setores da administração e privados;
CONSIDERANDO que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina o projeto de lei n. 77.0/2014, que vem sendo chamado de "Lei do Escoteiro", o qual possibilita desconto de ICMS para as empresas que fomentarem o escotismo no Estado;
CONSIDERANDO que a aprovação desta projeto de lei irá contribuir para o crescimento e a expansão do escotismo no Estado, fortalecendo as unidades locais e, com isso, proporcionando atendimento a um número maior de crianças e jovens, contribuindo para que tenhamos uma sociedades melhor;
"A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, MANIFESTA APOIO A ESTE PROJETO DE LEI".
Junho/2014
Dia: 03
Apresentou o Requerimento Nº 24/2014: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25/06/2014, PARA PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, A SABER:
- BUSCAR ENCAMINHAMENTOS PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA:
- DESBUROCRATIZAÇÃO;
- CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS;
- CREDENCIAMENTO DE PROPONENTE;
- PROPOR OUTRAS FORMAS DE REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEMPRE EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
- CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO OFICIAL, REGULAMENTADO EM LEI, PARA QUE O REPASSE DE RECURSOS NÃO FIQUE PREJUDICADO EM ANOS ELEITORAIS.
JUNHO/2014
Dia: 05
Apresentou a Moção Nº 4/2014:
Ref.: Moção de Apelo - apela para que seja promovido amplo debate a níveis regionais e estadual, sobre a situação dos professores em todo o estado de Santa Catarina, visando a melhoria das condições de trabalho da classe.
CONSIDERANDO que a lei Federal n°11.738 de 16 de julho de 2008 art. 1° que regulamenta o Piso Salarial do professor, não é devidamente aplicada, principalmente do que diz respeito às horas-atividade.
CONSIDERANDO que estados e municípios ignoram a lei supracitada e determinam pisos salariais abaixo do piso nacional.
CONSIDERANDO que o piso municipal aplicado à categoria apresenta uma significativa perda acumulada em relação a inflação nos últimos anos.
CONSIDERANDO que o professor, além da jornada de trabalho cumprida no estabelecimento escolar, necessita de horas de trabalho em casa para planeja e corrigir trabalhos e provas.
"A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJA PROMOVIDO UM AMPLO DEBATE COM A CLASSE DOS PROFESSORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS, COM O INTUITO DE REDIGIR DOCUMENTO DE REIVINDICAÇÃO AOS PREFEITOS CATARINENSES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SERÁ LAVRADO COM BASE NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS E ENCAMINHADO ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2014."
Assim, requer-se que depois de cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de apelo, e que sejam oficiados os Excelentíssimos Deputados Estaduais os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios catarinenses, para que providenciem as Audiências Públicas em suas respectivas regiões.
Dia: 17
Apresentou a Indicação
Nº 268/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESENVOLVA O PLANO DE "COTAS DE ALAGAMENTO" PARA AS RUAS DE JARAGUÁ DO SUL, A EXEMPLO DO QUE JÁ EXISTE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, CONFORME MODELO ANEXO”. -
Nº 269/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, PROVIDENCIE A REDUÇÃO DAS TAXAS NOS PRÓXIMOS TRÊS (03) MESES, MANTENDO A MÉDIA DE CONSUMO DO MÊS ANTERIOR, PARA OS MUNÍCIPES E EMPRESAS ATINGIDAS PELAS CHEIAS DOS DIAS 07 E 08 DO CORRENTE MÊS”.
Dia: 24
Apresentou o Requerimento
Nº 25/2014: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29/07/2014, PARA DISCUSSÃO E POSTERIOR PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NOS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, ONDE SERÁ REDIGIDO DOCUMENTO A SER ENTREGUE AO EXMOS. SRS. SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO, PREFEITO E GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Apresentou a Moção Nº 5/2014:
CONSIDERANDO que os imóveis foram atingidos por grande volume de lama durante a enchente em questão.
CONSIDERANDO que os munícipes foram obrigados a consumir um volume de energia diversas vezes superior ao consumo normal para providenciar a correta limpeza e higienização dos imóveis, com o uso de equipamentos e permanecendo até altas horas da noite trabalhando na remoção de entulhos.
CONSIDERANDO que os munícipes atingidos terão enormes despesas para reposição de móveis, utensílios, mercadorias, além de veículos e reformas dos imóveis em alguns casos.
CONSIDERANDO que o decreto municipal 9969/2014 configura o "Estado de Emergência" em nosso município, possibilitando ações extraordinárias previstas em lei.
CONSIDERANDO que a Defesa Civil possui o mapeamento detalhado das áreas atingidas, inclusive constando o volume da cheia em cada bairro, podendo atestar que os imóveis beneficiados com a redução da taxa, realmente foram afetados.
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Assistência Social também realizou cadastramento das famílias atingidas pelas cheias.
"A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SUBSCRITA, APELA PARA QUE SEJA APROVADA PELA CELESC, UMA COBRANÇA ESPECIAL PARA OS PRÓXIMOS TRÊS (03) MESES, COMO UMA FORMA DE ALIVIAR AS DESPESAS DESSES NOSSOS MUNÍCIPES.
Assim, requer-se que depois de cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de apelo, e que sejam oficiados os Excelentíssimos Deputados Estaduais os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios catarinenses, para que providenciem as Audiências Públicas em suas respectivas regiões.
Apresentou o Projeto de Resolução Nº 15/2014:
Autoriza a Criação de Comissão Especial para a Prevenção e Redução dos Efeitos das Enchentes em nosso Município.
Dia: 26
Apresentou a Indicação
Nº 275/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE TRANSFERIR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALDEMAR SCHMITZ, SITUADA À RUA 746 - ÂNGELO BENETTA, 240, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, PARA OUTRO LOCAL MAIS SEGURO E LIVRE DE ENCHENTES”. -
Foto: A NOTÍCIA
Foto: A NOTÍCIA
Nº 276/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADELINO FRANCENER, NO BAIRRO BOA VISTA”.
Apresentou o Projeto de Resolução Nº 16/2014:
Estabelece critérios para a concessão dos Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito de Jaraguá do Sul.
