PRESTANDO CONTAS - JULHO E AGOSTO

ATUAÇÃOLEGISLATIVA DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY, 
NO PERÍODO DE JULHO E AGOSTO DE 2014

Julho/2014

Dia: 03

Apresentou as seguintes Indicações:

Nº 288/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA Nº 11 - ROBERTO ZIEMAN, EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE”. -  

Nº 295/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA EMEF ERICH BLOSFELD, NA RUA 265 - ANTONIO RIBEIRO, Nº 354, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, COM URGÊNCIA”. -  

Nº 296/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DA EMEF ERICH BLOSFELD, SITUADA À RUA 265 - ANTONIO RIBEIRO, 354, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”. -
Nº 297/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS E PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ÁREA FRONTAL DA EMEF ERICH BLOSFELD, SITUADA À RUA 265 - ANTONIO RIBEIRO, 354, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, MEDIANTE A RETIRADA DE PARTE DO MURO EXISTENTE”.

Dia: 08

Apresentou a Indicação 

Nº 298/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PAUL HARRIS, LOCALIZADA NA RUA 2 - AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NA ALTURA DO Nº 1085, ESQUINA COM A RUA 16 - BARÃO DO RIO BRANCO, NO CENTRO”.

Apresentou o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2/2014: Altera a redação do inciso III do art. 12 da Lei Orgânica Municipal

Dia: 14

Apresentou o Anexo ao Projeto de Resolução Nº 16/2014: Emenda Nº 1: Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Resolução nº 16/2014, que estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e Benemérito de Jaraguá do Sul.

Dia: 15

Apresentou as seguintes Indicações: 

Nº 307/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA Nº 260 - 13 DE MAIO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, DANIFICADO NAS CHUVAS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO”.

Nº 308/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, DETERMINE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO, FORMADA PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REAVALIAR A LEI QUE CRIOU O AUXÍLIO ALUGUEL, ALÉM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O AUXÍLIO EMERGENCIAL, ENTRE OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES”. -  

Nº 309/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA”. -  

Nº 310/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO FINAL DA RUA Nº 1140 - RINALDO BOGO, EM TERRENO SITUADO PRÓXIMO À CABECEIRA DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA AO CENTRO DA CIDADE”.

Agosto/2014

Dia: 05

Apresentou a Indicação:

Nº 318/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO LIMITANDO A VELOCIDADE E PROIBINDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA 425 - FREDERICO BALSANELI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Apresentou o Requerimento Nº 33/2014: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE,NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO, ILHA DA FIGUEIRA, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA.

Dia: 07

Apresentou as seguintes Indicações: 

Nº 319/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA Nº 60 - JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE  REINHOLDO WUERGES, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 322/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1162 - LEODATO JOSÉ GARCIA, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

Dia: 12

Apresentou a Indicação Nº 333/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 42 - MARIA UMBELINA DA SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 155”.

Dia: 14

Apresentou a Indicação 

Nº 339/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA: RUA 895 - JOSÉ ALVERINO PLEBANI, JGS 461, JGS 462 E JGS 463 - BERTINO PETRY”.

Apresentou o Projeto de Resolução Nº 21/2014: ALTERA O ARTIGO 277 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL PARA ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE SUBSCRIÇÃO ELETRÔNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR.

Dia: 21

Apresentou as seguintes Indicações

Nº 344/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE TODA A EXTENSÃO DA CICLO FAIXA LOCALIZADA NA RUA N º 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 345/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES, CONFORME MINUTA DE PROJETO ANEXA”.

Dia: 26

Apresentou a Indicação 

Nº 343/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE EFETUAR O REPASSE DA MILHAGEM DE PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE PROJETO ANEXA”.

Dia: 28

Apresentou as seguintes Indicações: 

Nº 359/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA Nº 810 - FRANCISCO FODI, NO BAIRRO CHICO DE PAULO, COM URGÊNCIA”. -  

Nº 360/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NR 17 - VENÂNCIO DA SILVA PORTO E NR. 40 - VICTOR ROSEMBERG, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS”. -  

Nº 367/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA NA RUA Nº 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA INDÚSTRIA INDUMAC”. -  

Nº 368/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA Nº 501 - PASTOR ALBERT SCHNEIDER, NO BAIRRO RIO CERRO, NA ALTURA DO SUPERMERCADO CANTELLI”.

Nº 369/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM "GUARD RAIL" NA CURVA DA RUA Nº 391 - CARLOS OECHSLER, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A JGS 463 - BERTINO PETRY (LADO OPOSTO)”. -  

Nº 370/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO PIAZZERA, EQUIPADO COM ÁREA DE LAZER E SALA PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES”. -  

Nº 371/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA Nº 391 - CARLOS OECHSLER, NO LOTEAMENTO PIAZZERA”. -  

Nº 372/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE UM AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE FAMILIAR PARA ATENDER A REGIÃO DO LOTEAMENTO PIAZZERA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

DESPESAS DO GABINETE - JULHO 2014

VEREADOR / SETOR

MATERIAIS

CELULARES

FIXO

XEROX

CORRESP.

VIAGENS

CURSOS

DIÁRIAS

AUTOMÓVEL

OUTROS

TOTAL

Natalia Petry

R$          43,00

R$        316,39

R$        366,61

R$          95,28

R$                     -  0

0

0

0

R$                0        -

0

R$        821,28

Vereadora Natália Petry Sugere Repasse de Milhagens aos Atletas

ENCAMINHAMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Colegas Professores!

Estamos disponibilizando a Ata da Audiência Pública realizada no dia 29 de julho de 2014, para propor melhorizas no plano de carreira dos profissionais da educação.
Ficam aqui registrados os assuntos abordados e os encaminhamentos que acompanharemos dia a dia, até que sejam todos efetivados.

POPULAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA

          A vereadora Natália Lucia Petry, esteve reunida com membros da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz, na noite desta segunda -feira (14/07).

Reunião com os membros da Paróquia

          Na ocasião, o grupo apresentou a proposta da construção de uma Capela Mortuária no bairro Vila Nova, pois a população tem que se deslocar  ao  centro  ou à capela da Vila Lenzi para prestar as últimas homenagens aos seus entes queridos.

       Natália informou que já havia solicitado uma reunião com os diretores  da Funerária Leier,  detentora da  concessão  municipal  dos  serviços  funerários,  para  tratar  do  mesmo assunto, a pedido dos moradores da Ilha da Figueira.

          Na  visão  da  vereadora, o  município  deve  ter esse  serviço em cada microrregião da cidade (que compreendem 5 ou 6 bairros cada). Dessa forma, os parentes e amigos não teriam problemas com deslocamentos  para  outras  áreas  da cidade. A própria família fica mais perto de casa e dos vizinhos, num momento em que todos estão fragilizados e, por vezes, precisam tomar providências para o féretro e também atender familiares que chegam de outras cidades. 

Marly Feder Reinert e Natália Lucia Petry

          De forma prática, a vereadora Natália levará o pedido à concessionaria e também determinou que seu gabinete entre em contato com a Diretoria de Patrimônio do município para  buscar  informações detalhadas sobre a responsabilidade da construção desse equipamento  público. "Analisaremos a lei detalhadamente e faremos todos os encaminhamentos necessários. "Acredito que cada microrregião da cidade deveria ser contemplada com um conjunto de equipamentos, como: praças de esporte, áreas de lazer, capela mortuária, entre outros, para que não seja necessário o deslocamento até o centro. Quanto mais autonomia os bairros tiverem, menos fluxo de veículos teremos na região central da cidade," afirmou Natália.

Pedro Malba, Belmiro Packer e Célio Pereira

          A vereadora também elogiou a iniciativa do grupo em procurar o Legislativo, pois essa é a verdadeira função do vereador. "Poucos cidadãos nos procuram para esse tipo de assunto e fico muito feliz ao ver que a população está começando a exercer a verdadeira cidadania," completou.

Até sexta-feira, membros da Paróquia já terão algumas respostas

          O compromisso firmado com os srs. Belmiro Packer, Pedro Maba, Célio Pereira e a sra. Marly Feder Reinert, foi o de apresentar o levantamento prévio até o final desta semana e  levar a reivindicação aos órgãos competentes da Prefeitura e à Funerária Leier. Durante todo esse processo,  serão feitas outras reuniões rápidas para apresentar a evolução das negociações e deixar a comunidade informada sobre o assunto.

PRESTANDO CONTAS

MAIO/2014

Dia: 06
Apresentou a Indicação
Nº 182/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI, NO BAIRRO SÃO LUIZ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA”.

 -  Nº 183/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR DESTINADO AOS CADEIRANTES E ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI”.


Dia: 08
Apresentou a Indicação
Nº 194/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO FIGUEIRA”. -

Nº 195/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROBSON DA SILVA BREIS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Dia: 13
Apresentou a Indicação
Nº 197/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO GINÁSIO ARTHUR MULLER, NO CENTRO”.

Dia: 15
Apresentou a Indicação
 Nº 201/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA JGS 463 - BERTINO PETRY, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 391 - CARLOS OESCHLER, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Dia: 20
Apresentou a Indicação
Nº 214/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE A MANUTENÇÃO E REPARO DAS CALÇADAS NOS IMÓVEIS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS".

Nº 215/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, DENOMINADOS ÁREAS DE USO PÚBLICO ESPECIAL”.

Nº 219/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA LOCALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE REINOLDO WUERGER, LOCALIZADO À RUA 456 - ERICO NEGHERBON, NO BAIRRO CHICO DE PAULA”.

Dia: 22
Apresentou a Indicação Nº 216/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PROJETO E EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA AUXILIAR DO ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI (CAIC), NO BAIRRO SÃO LUIZ”.

Nº 217/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 326 - JOSÉ NARLOCK, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI E A RUA 329 - FLORIANO STAHELIN, NO BAIRRO SÃO LUIZ”. -

Rua José Narlock

Nº 218/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM DO TERRENO EM TORNO DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI, NO BAIRRO SÃO LUIZ”.

Nº 229/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 393 - ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, NA ILHA DA FIGUEIRA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO”.

Dia: 27
Apresentou a Indicação
Nº 231/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA Nº 746 - ÂNGELO BENETTA, NA ILHA DA FIGUEIRA, UMA VIA DE MÃO ÚNICA”. -

Nº 232/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REFORÇO NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS Nº 249 - ERICH SPRUNG E RUA Nº 104 - JOÃO BERTOLI, PARA MELHORA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE SE UTILIZAM DA MESMA, NOS FINAIS DE TARDE”. -

Nº 233/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE EM FRENTE À ÁREA DE LAZER DA RUA 249 - ERICH SPRUNG ESQUINA COM A RUA Nº 104 - JOÃO BERTOLI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

Dia: 29
Apresentou a Indicação

Nº 239/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA 315 - SANTÍLIA PURES RENGEL, ENTRANDO PELA RUA 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO E SAINDO NA RUA 1140 - RINALDO BOGO”. -


Nº 240/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 6 - PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, ATÉ SEU TÉRMINO NA RUA Nº 10 JOSÉ THEODORO RIBEIRO”.

Apresentou a Moção Nº 3/2014, em conjunto com os demais vereadores:

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades  regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APOIO, nos  seguintes termos:

CONSIDERANDO que o Escotismo é um movimento mundial, educacional, voluntário, apartidário e sem fins lucrativos;

CONSIDERANDO que o movimento escoteiro tem como proposta o desenvolvimento do  caráter do jovem por meio de um sistema de valores que prioriza a  honra, baseado na promessa e na lei escoteira e através da prática  do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazendo com que o jovem  assuma seu próprio crescimento, torna-se um exemplo de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina;

CONSIDERANDO que o movimento escoteiro é reconhecido de  utilidade pública em todos os níveis, bem como de educação extraescolar e tem hoje, no Estado de Santa Catarina, mais de 7.400 membros, entre jovens e adultos voluntários, divididos em mais de 110 unidades escoteiras;

CONSIDERANDO que as crianças e os adolescentes são, por força do artigo 227, caput, da Constituição Federal, destinatários da proteção integral e da mais absoluta prioridade de atenção por parte do Estado;

CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no artigo 4., parágrafo  único, alíneas "c" e "d", da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e  do Adolescente), há preferência na formulação e execução  de políticas sociais públicas e na destinação privilegiada de  recursos públicos junto aos mais diversos setores da administração e privados;

CONSIDERANDO que tramita na Assembléia Legislativa do  Estado de Santa Catarina o projeto de lei n. 77.0/2014,  que vem  sendo chamado de "Lei do Escoteiro", o qual possibilita desconto  de ICMS para as empresas que fomentarem o escotismo no Estado;

CONSIDERANDO que a aprovação desta projeto de lei irá  contribuir para o crescimento e a expansão do escotismo no Estado,  fortalecendo as unidades locais e, com isso, proporcionando  atendimento a um número maior de crianças e jovens,  contribuindo para que tenhamos uma sociedades melhor;

"A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO  SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS,  MANIFESTA APOIO A ESTE PROJETO DE LEI".



Junho/2014

Dia: 03
Apresentou o Requerimento Nº 24/2014: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25/06/2014, PARA PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, A SABER:

• BUSCAR ENCAMINHAMENTOS PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA:
• DESBUROCRATIZAÇÃO;
• CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS;
• CREDENCIAMENTO DE PROPONENTE;
• PROPOR OUTRAS FORMAS DE REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEMPRE EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
• CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO OFICIAL, REGULAMENTADO EM LEI, PARA QUE O REPASSE DE RECURSOS NÃO FIQUE PREJUDICADO EM ANOS ELEITORAIS.

JUNHO/2014

Dia: 05
Apresentou a Moção Nº 4/2014:
Ref.: Moção de Apelo - apela para que seja promovido amplo debate a níveis regionais e estadual, sobre a situação dos professores em todo o estado de Santa Catarina, visando a melhoria das condições de trabalho da classe.

 CONSIDERANDO que a lei Federal n°11.738 de 16 de julho de 2008 art. 1° que regulamenta o Piso Salarial do professor, não é devidamente aplicada, principalmente do que diz respeito às horas-atividade.
CONSIDERANDO que estados e municípios ignoram a lei supracitada e determinam pisos salariais abaixo do piso nacional.
CONSIDERANDO que o piso municipal aplicado à categoria apresenta uma significativa perda acumulada em relação a inflação nos últimos anos.
CONSIDERANDO que o professor, além da jornada de trabalho cumprida no estabelecimento escolar, necessita de horas de trabalho em casa para planeja e corrigir trabalhos e provas.

"A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJA PROMOVIDO UM AMPLO DEBATE COM A CLASSE DOS PROFESSORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS, COM O INTUITO DE REDIGIR DOCUMENTO DE REIVINDICAÇÃO AOS PREFEITOS CATARINENSES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SERÁ LAVRADO COM BASE NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS E ENCAMINHADO ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2014."

Assim, requer-se que depois de cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de apelo, e que sejam oficiados os Excelentíssimos Deputados Estaduais os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios catarinenses, para que providenciem as Audiências Públicas em suas respectivas regiões.


Dia: 17
Apresentou a Indicação

Nº 268/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESENVOLVA O PLANO DE "COTAS DE ALAGAMENTO" PARA AS RUAS DE JARAGUÁ DO SUL, A EXEMPLO DO QUE JÁ EXISTE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, CONFORME MODELO ANEXO”. -


Nº 269/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, PROVIDENCIE A REDUÇÃO DAS TAXAS NOS PRÓXIMOS TRÊS (03) MESES, MANTENDO A MÉDIA DE CONSUMO DO MÊS ANTERIOR, PARA OS MUNÍCIPES E EMPRESAS ATINGIDAS PELAS CHEIAS DOS DIAS 07 E 08 DO CORRENTE MÊS”.


Dia: 24
Apresentou o Requerimento

Nº 25/2014: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29/07/2014, PARA DISCUSSÃO E POSTERIOR PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NOS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, ONDE SERÁ REDIGIDO DOCUMENTO A SER ENTREGUE AO EXMOS. SRS. SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO, PREFEITO E GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Apresentou a Moção Nº 5/2014:

        CONSIDERANDO que os imóveis foram atingidos por grande volume de lama durante a enchente em questão.
CONSIDERANDO que os munícipes foram obrigados a consumir um volume de energia diversas vezes superior ao consumo normal para providenciar a correta limpeza e higienização dos imóveis, com o uso de equipamentos e permanecendo até altas horas da noite trabalhando na remoção de entulhos.
CONSIDERANDO que os munícipes atingidos terão enormes despesas para reposição de móveis, utensílios, mercadorias, além de veículos e reformas dos imóveis em alguns casos.
CONSIDERANDO que o decreto municipal 9969/2014 configura o "Estado de Emergência" em nosso município, possibilitando ações extraordinárias previstas em lei.
CONSIDERANDO que a Defesa Civil possui o mapeamento detalhado das áreas atingidas, inclusive constando o volume da cheia em cada bairro, podendo atestar que os imóveis beneficiados com a redução da taxa, realmente foram afetados.
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Assistência Social também realizou cadastramento das famílias atingidas pelas cheias.

"A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SUBSCRITA, APELA PARA QUE SEJA APROVADA PELA CELESC, UMA COBRANÇA ESPECIAL PARA OS PRÓXIMOS TRÊS (03) MESES, COMO UMA FORMA DE ALIVIAR AS DESPESAS DESSES NOSSOS MUNÍCIPES.

Assim, requer-se que depois de cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de apelo, e que sejam oficiados os Excelentíssimos Deputados Estaduais os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios catarinenses, para que providenciem as Audiências Públicas em suas respectivas regiões.

Apresentou o Projeto de Resolução Nº 15/2014:

Autoriza a Criação de Comissão Especial para a Prevenção e Redução dos Efeitos das Enchentes em nosso Município.

Dia: 26
Apresentou a Indicação

Nº 275/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE TRANSFERIR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALDEMAR SCHMITZ, SITUADA À RUA 746 - ÂNGELO BENETTA, 240, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, PARA OUTRO LOCAL MAIS SEGURO E LIVRE DE ENCHENTES”. -

Foto:  A NOTÍCIA

Foto: A NOTÍCIA

Nº 276/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADELINO FRANCENER, NO BAIRRO BOA VISTA”.

Apresentou o Projeto de Resolução Nº 16/2014: 

Estabelece critérios para a concessão dos Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito de Jaraguá do Sul.

É PRECISO ABOLIR O PRECONCEITO

   

    Em 1888, quando foi sancionada a Lei Áurea, o Brasil possuía pouco mais de 700 mil escravos.

     

       Quando a princesa Isabel aboliu o cativeiro, os próprios escravos já haviam se libertado. Eles fugiam em massa, sem esperar pela lei oficial.

      O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão e, entre 1600 e 1850, ano em que acabou o comércio de escravos, mais de 3,6 milhões de africanos foram capturados e trazidos para o Brasil.

       É tanta gente que, até o século 18, 80% da população brasileira era negra e trabalho era sinônimo de escravidão.

     Na Câmara Federal, o projeto apresentado em 7 de maio de 1888, obteve 83 votos a favor, dos 92 possíveis. É a lei mais concisa que o país já teve. Dizia apenas:

Art. 1º: É declarada extinta a escravidão no Brasil;

Art. 2º: Revogam-se as disposições em contrário".

       Mas, nada foi previsto a respeito da inserção dos negros na sociedade da época.

     Eles não tinham casa ou renda, eram analfabetos e foram confinados em bolsões de terras que não interessavam aos investidores: os morros e outros locais de difícil acesso que hoje conhecemos como favela.

     Foi feita a libertação física dos negros, mas eles continuaram presos às limitações que sua condição de escravos libertos, lhes impunha.

     E foi justamente essa libertação parcial, que hoje reflete em dados estatísticos onde o negro é a maioria nas penitenciárias e a minoria nas universidades.

   Esse erro histórico, aos poucos começa a ser corrigido com leis que combatem a discriminação, que facilitam o acesso às universidades e que pretendem, de alguma forma devolver à raça negra, a dignidade que lhes foi roubada, quando da sua captura em terras africanas.

     Hoje comemoramos a Lei Áurea que foi, sem sombra de dúvidas, um importante passo para consertarmos esse terrível erro do passado. Mas ela promoveu uma abolição incompleta.

  Cabe a todos nós, brancos, negros, asiáticos, dessa e das próximas gerações, promovermos a verdadeira abolição.

     Aquela que tira as pessoas da linha de pobreza, aquela que procura dar chances iguais para todos; aquela que tira as pessoas da marginalidade, que muitas vezes é a única opção para pessoas consideradas “diferentes”.

     Aquela abolição que resgata as pessoas da ignorância, da dependência do estado e de favores da sociedade.

  E não falo só dos nossos irmãos negros. Falo também do preconceito contra homossexuais, deficientes físicos, auditivos, visuais e pessoas com déficit de inteligência.

     Muitos batem no peito se dizendo pessoas crentes em Deus, que colaboram com causas sociais, mas continuam escravizando seus irmãos através do preconceito.

     Para podermos dizer que abolimos a escravidão, precisamos abolir o preconceito, seja ele qual for.

     Quando conseguirmos isso, e somente após conseguirmos, poderemos dizer que foi abolida a escravidão no Brasil.

ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI - CAIC

     Na semana passada, recebi a visita da Diretora Maria Jovita Khins Daniel, acompanhada de professores e membros da APP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Renato Pradi (também conhecida como CAIC), do bairro São Luiz, para tratarmos de diversos assuntos.

Sr. José Francener, Diretora Jovita Daniel, Soraia Cozzarin, Vereadora Natália Petry, Dino de Lucca
De costas:  Lirio Busnardo e Marilaine Camara

     Recebi as solicitações a respeito de diversos problemas que o prédio da escola apresenta, devido ao desgaste do tempo e melhorias que precisam ser feitas para atender as atuais necessidades. 

     Durante a reunião mesmo, fizemos algumas ligações para os órgãos competentes e conseguimos definir em que situação se encontravam as reivindicações da escola. 

     Além disso, começamos a traçar estratégias para buscarmos recursos através da APP que é um entidade de utilidade pública e pode apresentar projetos para captação de verbas federais, estaduais e municipais. Esses recursos podem ser aplicados em cursos de capacitação, aquisição de equipamentos para laboratório de ciências, computadores e até para viagens de estudos dos alunos.

     Nosso gabinete vai auxiliar na estruturação desses projetos para que sejam encaminhados no final do ano, buscando verbas para 2015, uma vez que este é um ano eleitoral e é vedado o repasse de recursos para entidades, exceto as que já mantém projetos em andamento.

     Alguns problemas levantados e que já encaminhamos as indicações ao poder executivo:

- Recapagem do asfaldo na rua José Narlock;

- Troca do telhado do Ginásio de Esportes;

- Reforma de alguns bebedouros;

- Construção de estrutura para colocação de telhado em toda a escola, uma vez que a construção foi feita somente com laje prémoldada e já apresenta infiltrações;

Lirio Busnardo, Vereadora Natália, Profª Soraia Cozzarin, Luiz Winter
e o Secretário de Obras Hideraldo Colle

- Implantação de um elevador para atender os alunos com mobilidade reduzida que estudam no piso superior;

- Construção de um banheiro no piso superior;
- Implantação de cobertura na quadra esportiva auxiliar, que hoje expõe alunos e professores à intempéries climáticas.

- Nivelamento do "morrinho" que existe em torno do Ginásio, para que possa ser aproveitado pelos alunos, para outras atividades físicas.

     Com essas solicitações em mãos, convidei o Secretário de Obras Hideraldo Colle para uma visita à escola e já conseguimos dar encaminhamento em algumas solicitações. Nesta terça-feira (13/05) estivemos na escola para as primeiras avaliações.

PRESTANDO CONTAS - ABRIL/2014

RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES -VEREADORA: PROFª NATÁLIA LÚCIA PETRY

Abril/2014

Dia: 01
Apresentou a Indicações:

- Nº 126/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GALERIAS NO RIBEIRÃO QUE CRUZA O RUA 922 - ALVINA GORGES S. XAVIER, NO LOTEAMENTO PIAZZERA, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 -  Nº 127/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO QUE CORTA A RUA 922 - ALVINA GORGES S. XAVIER, NO LOTEAMENTO PIAZZERA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Dia: 03

Apresentou a Indicações:

- Nº 123/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DA "VIA VERDE", PARALELA À RUA 1140 - RINALDO BOGO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO”.

 -  Nº 124/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS Nº 391 - CARLOS OECHSLER E Nº 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”. 
-  Nº 125/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA OU REPOSIÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DA RUA 391 - CARLOS OECHSLER, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO PIAZZERA, CONFORME MAPAS ANEXOS”.
 -  Nº 129/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA ROTATÓRIA QUE LIGA OS BAIRROS ILHA DA FIGUEIRA E CENTENÁRIO, BEM COMO DAS LATERAIS DA RUA”.
 -  Nº 131/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 391 - CARLOS OECHSLER, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Apresentou o Requerimento:

- Nº 16/2014: NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VENHO SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EM HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA, EM CONJUNTO COM A SUA INSPETORIA INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUAM OS ARTIGOS 295, 298 E 299 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO.

Dia: 10

Apresentou a Indicações: 

- Nº 137/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 14 - JORGE CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO MERCADO IPAR, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

-  Nº 148/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA RODOLPHO DORNBUSCH E CMEI FRANCIANE RAMOS, NA RUA 305 - PROFESSOR IRMÃO GERALDINO, NA VILA LALAU”.

Dia: 22

Apresentou a Indicação:

- Nº 149/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 265 - ANTONIO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”. 

-  Nº 150/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO PÁTIO DO GINÁSIO ARTHUR MULLER”. -  Nº 151/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO HANNEMAN”. 

-  Nº 152/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO, NO LOTEAMENTO HANEMANN”.

 -  Nº 155/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, PRÓXIMO AO POSTO PÉROLA”.

Dia: 24

Apresentou a Indicação:

- Nº 162/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS DE JARAGUÁ DO SUL, CONFORME MINUTA ANEXA”. 

-  Nº 171/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL, PROMOVA A VOLTA DO PROJETO "MÚSICA NA PRAÇA", PARA CONTEMPLAR BANDAS LOCAIS, DE TODOS OS GÊNEROS MUSICAIS”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 54/2014: Dispõe sobre prêmios/créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos, quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos municipais.

Art. 1º Os prêmios/créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos quando resultantes de passagens adquiridas com recursos públicos pelos diversos órgãos/entidades da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, incluindo as autarquias, sociedades de economia mista e fundações, reger-se-ão por esta Lei.

Art. 2º As passagens resultantes do crédito/prêmio estabelecido no artigo anterior, serão vinculadas à Fundação Municipal de Esportes – FME - que a utilizará exclusivamente para deslocamentos de atleta individual ou equipe, de esporte amador, e que sejam destaque estadual em sua modalidade, para participar de competição oficial nacional ou internacional.

§ 1º Os atletas deverão estar inscritos em entidades esportivas com sede em Jaraguá do Sul;

§ 2º Fica vedada a utilização destas passagens para deslocamento de dirigentes, qualquer que seja a finalidade.

Art. 3º Os órgãos/entidades integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de que trata o art. 1º desta Lei, remeterão, mensalmente, relatório pormenorizado das companhias e das passagens aéreas utilizadas FME para viabilização junto às companhias aéreas dos prêmios de milhagem.

Art. 4º A cessão das passagens para os atletas/equipes, será aprovada pelo Conselho Municipal de Desportos, de acordo com a necessidade, importância da competição e a disponibilidade dos recursos oriundos dos programas de prêmios/créditos de milhagem.

§ ÚNICO O atleta/equipe, só poderá ser contemplado pela cessão de passagens, uma vez ao ano;

Art. 6º A utilização das passagens aéreas cedidas aos atletas/equipes, será divulgada no site da FME e no Portal de Transparência do Poder Executivo, mencionando nome(s) completo(s) do(s) beneficiário(s), CPF, destino da viagem, competição oficial da qual atleta/equipe participou, classificação do atleta/equipe na competição.

Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O presente projeto, apresentado pelo ex-vereador Jean Leutprecht na legislatura passada e vetado pela administração anterior, visa incentivar a participação de nossos atletas amadores, em competições de nível nacional, buscando aprimorar o nível técnico das equipes jaraguaenses. Fizemos alguns ajustes e complementamos alguns artigos ao projeto original e estamos apresentando-o, na certeza de que a atual administração será sensível à relevância do projeto.                   

Dia: 29

Apresentou a Indicações:

- Nº 168/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO NA LATERAL DO GINÁSIO ARTHUR MULLER, ESPECIFICAMENTE ONDE FICA O ACESSO AO PÁTIO DA SECRETARIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO”. 

-  Nº 182/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI, NO BAIRRO SÃO LUIZ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA”.

-  Nº 183/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR DESTINADO AOS CADEIRANTES E ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO PRADI”.

VEREADORA SOLICITA CONCLUSÃO DO PROJETO VIA VERDE, NA ILHA DA FIGUEIRA.

     A vereadora Profª Natália Lucia Petry, voltou a pedir a conclusão do projeto "Via Verde" que deverá desafogar o trânsito no bairro Ilha da Figueira. 

     Natália encaminhou esse projeto à prefeitura, e teve início ainda na gestão anterior, mas não foi concluido. Após uma renião sobre o assunto, com o prefeito Dieter Janssen, renasce a esperança de ver a obra concluida nos proximos meses.

PRESTANDO CONTAS

Amigos, como ocorre periodicamente, estamos divulgando o trabalho de nosso gabinete nos primeiros meses de 2014. Também estamos disponibilizando o relatório de despesas.

(Os projetos abaixo, assim como o relatório de despesas do gabinete, estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul - www.jaraguadosul.sc.leg.br)


Fevereiro/2014

Dia: 06
Apresentou a Indicação 
Nº 5/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ÂNGELO PIAZZERA, PRINCIPALMENTE NOS EQUIPAMENTOS E IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS FUNDOS DO MUSEU (RUA 18 - QUINTINO BOCAIÚVA), TAIS COMO O PALCO, QUADRA ESPORTIVA E FACHADA DO PRÉDIO”.

 -  Nº 6/2014: “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PAVILHÃO "C" DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, PARA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE”. -  Nº 8/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE”. -  

- Nº 13/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,  PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PORTARIA DA EMPRESA WEG S/A, EM FRENTE À NOVA PLANTA DA FÁBRICA, CONHECIDA COMO WEG III, SITUADA À AVENIDA 12 - PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.

 -  Nº 14/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, NA RUA 655 - NOSSA SENHORA APARECIDA ESQUINA COM A RUA 768 - GABRIEL OESCHELER, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 -  Nº 15/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADE DA OFICINA DE BICICLETA MARQUINHOS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”. 

-  Nº 18/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL, PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DE FAZER O AGENDAMENTO, MONITORAMENTO E AÇÃO EDUCATIVA DO MUSEU DA PAZ”.

Apresentou o Requerimento Nº 2/2014: 

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA O SR. ELSON QUIL CARDOZO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,  A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:

- RECURSOS PARA AS APP's - COMO SÃO REPASSADOS E QUAIS OS VALORES MÉDIOS?
- PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO;
- IMPLANTAÇÃO DE 1/3 DE HORA/ATIVIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEI 11738/2008;
- INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
- ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - COMO FUNCIONARÃO E QUAIS AS UNIDADES BENEFICIADAS;
- VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
- AÇÕES DA SECRETARIA PARA OS PRÓXIMOS ANOS
 
Dia: 11
Apresentou a Indicação 

- Nº 23/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA Nº 5 - PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”. -  Nº 24/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MACADAME NA RUA 472 - EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, NO BAIRRO AMIZADE”.

-  Nº 25/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MACADAME NA RUA Nº 393 - ANTONIO BERNARDO SCHMIDT, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Apresentou o Projeto de Lei Nº 6/2014: Denomina Via Pública

Dia: 13
Apresentou a Indicação 

- Nº 33/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA 8080, JGS 080 - JOAQUIM PINCEGHER, COM URGÊNCIA”.

Dia: 20
Apresentou a Indicação 

- Nº 45/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA Nº 798 - PAPA JOÃO PAULO II, NA ALTURA DO Nº 119, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”. 

-  Nº 48/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA Nº 878 - JOSÉ VICENZI, EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SANTO ANTONIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.


Dia: 25
Apresentou a Indicação Nº 55/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO DA JGS 463 - BERTINO PETRY, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”. -  Nº 56/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO COM BOTOEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS Nº 789 - EDMUNDO GEORG E Nº 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Março/2014

Dia: 05
Apresentou a Indicação 

- Nº 66/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 601 - MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”. 

-  Nº 67/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES NA ILHA DA FIGUEIRA”.



Dia: 11
Apresentou a Indicação

- Nº 76/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TOLDO NO POSTO DE SAÚDE ILHA DA FIGUEIRA, NA RUA 389 - JOÃO SANSON, Nº 156, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.


Dia: 13
Apresentou a Indicação 

- Nº 82/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NAS LAJOTAS DA RUA Nº 98 - GUANABARA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.


Dia: 18
Apresentou o Requerimento 

- Nº 9/2014: NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, ATENDENDO O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO NA LEI 5.526/2010, QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 19:00.

 -  Nº 13/2014: NA CONDIÇÃO DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO O SR. RONIS ROBERTO BOSSE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2014,A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: 

- A SITUAÇÃO DAS PONTES: 
· PONTE SOBRE O RIO JARAGUÁ , LIGANDO A BARRA DO RIO CERRO COM RUA LINDA HORNBURG KREUZTFELD
· PONTE CONHECIDA ATÉ MOMENTO COMO PONTE DO RAU;
· PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO CORTUME SCHMITT;

- A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO;
- DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA PASTA.


Dia: 20
Apresentou a Indicação 

- Nº 93/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (ESF)  ILHA DA FIGUEIRA, SITUADO À RUA 389 - JOÃO SANSON, 156, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Apresentou o Requerimento 

- Nº 10/2014: REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, NO DIA 27 DE MARÇO, A SRA. IVANETE DE SOUZA SCHULZ, PRESIDENTE DA COPAJAS, PARA FALAR SOBRE ATIVIDADES DA COOPERATIVA E TAMBEM SOBRE OS PLEITOS DOS AGRICULTORES.


Dia: 25
Apresentou a Indicação 

- Nº 102/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE LAJOTAS NO INÍCIO DA RUA Nº 358 - RUDOLFO GROSSKLAS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Apresentou o Projeto de Lei Nº 31/2014: Denomina Via Pública


Dia: 27
Apresentou a Indicação 

- Nº 106/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA Nº 391 - CARLOS OECHSLER, NO LOTEAMENTO PIAZZERA, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, CONFORME MAPAS ANEXOS”.

 -  Nº 113/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 828 - ARTHUR ROPELATO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ELZA GRANZOTTO FERRAZ”. 


-  Nº 114/2014: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NAS LAJOTAS DA RUA 828 - ARTHUR ROPELATO, BAIRRO SANTA LUZIA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL ELZA GRANZOTTO FERRAZ”.