Na última segunda-feira, 05 de outubro, o Executivo Municipal protocolou na Câmara de Vereadores um projeto que revogava por completo a lei que instituiu o Fundo Municipal de Cultura. A pedido dos vereadores, principalmente da Vereadora Natália, a Prefeitura retirou o Projeto nesta quinta-feira, 08 de outubro, sob o entendimento de que o assunto precisa ser melhor discutido com a sociedade.
A Vereadora Natália, como ex-presidente da Fundação Cultural e uma das principais responsáveis pela criação do Fundo em 2007, explique que de acordo com a Lei a Prefeitura deve repassar anulamente 9,8% da receita líquida corrente para o mesmo. Este ano o valor chegou a R$ 800 mil reais.
O argumento do Poder Executivo para a revogação do Fundo, baseia-se no fato de que o mesmo inviabiliza investimentos para obras de maior relevância. Natália rebate este argumento "Se o critério é prioridade, não poderiam ter organizado a Schützenfest".
Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional que obriga Estados, Municípios e a União a repassarem 1% do total do orçamento para o setor cultural. O valor que o Fundo repassa hoje não chega a 0,5%.
A Vereadora reforça a importância do Fundo Municipal de Cultura para apoiar projetos de entidades, pessoas físicas que desejarem fomentar a cultura em nosso município "Vamos lutar na Câmara para que a Prefeitura só altere a lei se for para aumentar os recursos", defendeu.
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