GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DEVEM RECEBER SUBVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Na tarde da sexta-feira, 09 de outubro, representantes dos 32 Grupos de Idosos de Jaraguá do Sul, mais os representantes do Conselho Municipal do Idoso e a Diretoria da AGETI - Associação dos Grupos da Terceira Idade, estiveram reunidos no Plenário da Câmara de Vereadores para ouvirem da Vereadora Natália Lúcia Petry e do Presidente da Câmara Jean Carlo Leutprecht, que a Câmara de Vereadores suplementará R$ 30.000,00 do seu orçamento para que a Prefeitura Municipal faça este repasse para a AGETI, e a mesma possa distribuir este valor entre os Grupos de Idosos.

A Vereadora Natália explicou aos presentes que este valor pode ser melhorado a partir dos próximos anos, pois o orçamento da Câmara deste ano já foi comprometido com outras suplementações, principalmente para ajudar o município nas calamidades que ocorreram no final do ano de 2008. Natália explicou também, que o Plano de Trabalho para o recebimento da subvenção poderá ser realizado com a ajuda do seu Gabinete e que a AGETI estará recebendo informações referentes às atividades que podem ser subvencionadas.

Durante a reunião, Natália aproveitou o momento para falar sobre o Fundo Municipal do Idoso. A vereadora, que tem longa experiência de trabalho com grupos de idosos, esclareceu que a Câmara estará oferecendo ajuda para estas entidades (AGETI e CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO) para que sejam agilizados os trâmites para que o Fundo seja instituído no menor prazo de tempo possível. Pois não cabe aos vereadores criar o Fundo, porque o mesmo mexe com remanejamento de recursos financeiros, o que não é atribuição do Legislativo.
O objetivo é retomar a discussão em torno deste projeto, que já tinha sido iniciada na administração municipal anterior, porque entende que é uma forma de proteção e extensão dos direitos do idoso. Além de se colocar em prática um direito previsto no Estatuto do Idoso. “Esta cartilha deve sair do papel”, destacou.
De forma prática, a vereadora anunciou todos os passos para que o fundo vire realidade. A intenção é de desenvolver uma minuta de projeto, que será apresentada e aprovada em forma de indicação na Câmara e enviada à prefeita Cecília Konell, para que ela transforme em projeto de lei. Tanto a vereadora quanto o presidente da Casa colocaram seus gabinetes à disposição para o encaminhamento dos trâmites.

A vereadora lembrou que com a instituição do Fundo Municipal do Idoso será possível o município buscar recursos a fundo perdido para atender às demandas desta faixa etária da população que é uma das que mais cresce. Além de poder se investir em questões específicas como, por exemplo, a saúde, onde as carências e dificuldades são conhecidas de todos.