VEREADORA NATÁLIA VOTA CONTRA O AUMENTO DE 19 VEREADORES

Na noite do dia 05 de julho, a Câmara de Vereadores, por 8 votos contrários e 4 favoráveis, derrubou o Projeto de Emenda que ampliava o número de vereadores de 11 para 19.

A vereadora Natália, contrária ao aumento para dezenove cadeiras desde o início, usou a tribuna para explanar sobre toda a movimentação realizada pela imprensa e algumas entidades acerca do projeto que previa este aumento.

Confira abaixo trechos do seu discurso:

Gostaria de apresentar a todos algumas anotações, baseadas nas minhas argumentações, desde o inicio das manifestações. Quero fazer uma breve retrospectiva, que diante de minha experiência sofrida como Presidente deste legislativo no ano de 2010, período na qual fui árdua defensora da soberania, do regime de competência da Câmara, que até hoje tenho o mesmo posicionamento: a de que ela deve exercer a sua função com independência.

Exercemos nosso papel com transparência. Nossa função represenattividade também se dá no âmbito estadual e federal.

Esta legislatura sempre teve uma atuação responsável. Hoje mais uma vez me sinto responsável pela importância do fortalecimento desta instituição.

E aqui temos que fazer a nossa mea culpa, cada um dentro da sua forma de atuação, mas não podemos tirar esta forma de pensar da comundiade, porque ouvimos escândalos diariamente em relação aos políticos. Os políticos são sempre vidraça, sendo responsabilizados por todas as desgraças da sociedade.

A comundiade tem conceito ruim da política pela forma que se faz política. Precisamos trabalhar no sentido de resgatar o verdadeiro papel da esfera política em nosso país.

Quanto às discussões sobre o aumento do número de vereadores, houveram alguns excessos, no sentido de que a Câmara dá todo prejuízo a comunidade. A Câmara tem 6% do orçamento e se detem da metade. A Câmara de Vereadores tem um repasse constitucional que nunca se utiliza, repõem o mesmo ao orçamento da prefeitura, que por sua vez tem o papel de redestinar o dinheiro. A arrecadação financeira da prefeitura gira em torno de 1 milhão por dia, e ela quem define as obras prioritárias. A Câmara aprova as leis, dando todas as condições, mas quem executa é a prefeitura.

O que temos, é um sentimento de complô, por estarmos legislando por uma causa legal, e na contramão disto nunca vi entidades se manifestarem de forma tão contundente, quanto a prática do nepotismo, por exemplo. A Câmara de Vereadores não rpatica o nepotismo. A administração entrou com uma ADIN contra a Leio Orgânica Municipal e não obteve sucesso. A justifça julgou procedente. Então por favor vamos fazer com que ela se cumpra. Nunca se fez discussão aberta sobre excesso de cargos comissionados. E aqui vamos fazer justiça. É situação histórica de acomodar aliados, não pensando nas economias que poderiam ser feitas. A prefeitura municipal tem hoje no seu quadro de funcionários quase 300 cargos comissionados, junto com as fundações. O ônus para os cofres públicos é grande. Neste sentido há de se fazer discussão, para reverter estes gastos em obras e ações para o município.

Nossa missão como vereadores é a de legislar e fiscalizar. E não somos fiscais de obras da prefeitura.

Para concluir, quando foi apresentada a sugestão do aumento no número de vereadores para 15, esta vereadora entendeu que poderíamos compor uma nova proposta, encontrando alternativa. E talvez as entidades pudessem nos acompanhar, e aprovar 15 cadeiras, no sentido de fortalecermos o Poder Legislativo. E concomitantemente torcer para que os vereadores sejam mais atuantes, mas por não haver consenso este projeto foi retirado de votação. Em relação as 19 cadeiras, não votei na primeira votação, mas me manifestei publicamente de que seria contra 19. Quero dizer que também tenho muito respeito pela opinião pública, pelos eleitores. Tenho tido contato de familiares. Fui a 5ª mais votada, em 2004 com 1819 votos, eram 19 cadeiras e não fui eleita. Nesta última, fui a vereadora mais votada, com 2861 votos. E não estaria legislando em causa própria se estivesse votando por 15 cadeiras, e sim no sentido de votar por 15. Mas como não tivemos sucesso, quero reafirmar meu posicionamento contrário, por entender que o legislativo deve ser forte qual seja o número de vereadores.