sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Vereadores não aprovam projeto que criava 10 novas funções gratificadas

Antes da rejeição ao Projeto que criava 10 novas funções gratificadas, os vereadores novamente voltaram a debater a questão da sobreposição de vagas. A vereadora Natália lembrou que na sessão itinerante do bairro Santa Luzia havia pedido vistas ao mesmo. Disse que depois deste dia entrou em contato com o líder do governo e com a Procuradoria da Prefeitura, pedindo adequações ao projeto que contemplava sobreposições de funções na Fundação Cultural e na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
A vereadora disse que na verdade tal secretaria atende somente o turismo, já que as fundações têm autonomia administrativa e financeira. Os funcionários destas fundações são efetivos de outras secretarias. Natália disse que a secretaria continua agregando funções gratificadas nas fundações.
A sobreposição, lembra Natália, vem desde o papel do secretário e dos dois presidentes das fundações. “São três pessoas atuando em funções que antes eram duas pessoas. Infelizmente, não estamos sendo atendidos e sim sendo cobrados”, destacou. Ela apelou para que o assunto seja esgotado e regulamentada uma estrutura definitiva na secretaria. “A forma como está hoje é um engodo. Na prática, são coisas diferenciadas e venho falando há bastante tempo”.
Por isso, a vereadora declarou voto contrário lembrando que precisa cumprir seu papel de fiscalizador, pois é cobrada neste sentido. Ela lembrou que um funcionário efetivo, como é seu caso, pode ser deslocado para outra secretaria. “Mas não podemos confundir nem compactuar com o conflito de funções”, ressaltou depois de apresentar toda uma didática sobre como se deve dar destino correto às funções. Reforçou que as fundações não têm quadro de pessoal, a maioria da Educação, pela afinidade com o esporte e a cultura. O presidente Jean assinou embaixo das declarações de Natália. Lembrou que várias vezes eles discutiram com o líder do governo Ademar Possamai (DEM), pois estão desde janeiro, quando a Câmara aprovou reforma administrativa proposta pela Prefeitura, aguardando por uma segunda etapa desta reforma, onde havia um compromisso da prefeita, mas não veio. Jean lamentou que a situação e pediu a Possamai que encaminhe esta preocupação à prefeita. Jean disse que seria contrário porque há muitas dúvidas.

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