CÂMARA JARAGUAENSE MANTÉM UMA DAS ESTRUTURAS MAIS ENXUTAS DO ESTADO

A presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Natália Lúcia Petry (PSB), ficou bastante satisfeita ao observar que o Legislativo jaraguaense figura em 71º lugar entre os 292 municípios catarinenses, com R$ 35.025,00 investidos em 2009 em diárias para viagens e cursos dos vereadores e servidores. A divulgação dos números em reportagem em jornal estadual desta segunda-feira (30 de agosto), com base em dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), se torna mais relevante ainda se levarmos em conta que Jaraguá do Sul figura como um dos 12 municípios catarinenses com mais de 100 mil habitantes, ocupando a nona posição no Estado, com pouco mais de 139 mil habitantes, segundo dados da contagem da população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2007.

Ainda segundo a reportagem, o que foi gasto com diárias da Câmara em 2009 significa que se cada um dos moradores tivesse que pagar para bancar estas viagens, o valor ficaria em R$ 0,26, um valor irrisório comparado com o município de São Miguel da Boa Vista, o terceiro mais pobre de Santa Catarina, que gastou R$ 95.140,00 e foi considerado no mesmo levantamento o campeão em gastos por habitantes, com R$ 48,24.

Natália diz que estes números mostram a seriedade com que os vereadores desta legislatura tratam dos recursos públicos. Ela lembra que a Câmara jaraguaense sempre foi um exemplo neste quesito, mantendo uma das estruturas mais enxutas do Estado em comparação com a renda per capita de sua população e em relação a outros municípios do mesmo porte.

A presidente ainda destaca que é uma entusiasta quando o assunto é qualificação profissional e estimula os servidores a participarem de cursos, palestras e seminários, por entender que precisam estar sempre atualizados na área técnica e trazendo novidades. Ela também entende que os vereadores precisam viajar, fazer intercâmbios com outros municípios, conhecer a sistemática de outras Câmaras e marcar presença sempre que possível junto ao governo do Estado e ao governo federal para discutir assuntos de interesse público que atendam os anseios da população. “Não considero isso um gasto, mas um investimento, ao observarmos os servidores mais motivados e qualificados”, destaca.

A resolução nº 6/2009, aprovada em maio do ano passado, determina os critérios para concessão de diárias para cobrir despesas com alimentação e hospedagem aos vereadores e funcionários. O Art. 2º desta resolução prevê que “a autorização da viagem e a concessão das diárias serão procedidas, após a formalização da proposta, de forma clara e objetiva, de modo a permitir que a autoridade competente conheça a natureza e a finalidade da missão”. O parágrafo 1º deste artigo determina que a propositura seja submetida à apreciação plenária em tempo hábil, assim como os deslocamentos para fora do País. Isto é, estas viagens são apresentadas na forma de projetos de resolução e votadas pelos vereadores.

O rigor na prestação das contas também é uma determinação a ser cumprida à risca. Ciente do rigor com que o TCE trata do assunto, a Controladoria Interna da Casa sempre que possível chama a atenção dos servidores para que cumpram a determinação também prevista na resolução de entregarem em até três dias o relatório da viagem com as respectivas notas fiscais. Quando o servidor ou vereador se desloca com a finalidade de participação em congresso, cursos, simpósios, fóruns, palestras ou congêneres, o relatório de viagem deverá conter, ainda, a síntese das etapas e temas abordados.

Para evitar problemas, a presidência também sempre orienta que os servidores se certifiquem da idoneidade dos institutos que estão promovendo os encontros antes de fazerem as inscrições.

O ORÇAMENTO DE 2010

Segundo o Art. 29-A, inc. II da Constituição Federal, no exercício de 2010 o orçamento da Câmara de Jaraguá do Sul poderia ter sido fixado em R$ 11.764.744,40, porém, a Câmara fixou suas despesas em R$ 9.782.000,00, ou seja, R$ 1.982.744,40 abaixo do limite Constitucional. Pela lei, o limite de investimentos para o exercício de 2010 passou de 7% para 6% do somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5° do Artigo 153 e nos Artigos 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas pelo município no exercício anterior, por força da Emenda Constitucional nº 58/2009.

Apesar de ter fixado seu orçamento anual em R$ 9.782.000,00, as despesas previstas para o exercício de 2010 deverão atingir R$ 7.000.000,00, sendo que recursos não utilizados de R$ 2.782.000,00 deverão ser devolvidos ao Poder Executivo jaraguaense até o final do exercício de 2010, para serem utilizados com investimentos em projetos e obras de interesse da comunidade.

Neste ano, a Câmara prevê investimentos totais de R$ 850.000,00. O principal está na adequação do plenário e do sistema de informática. Também neste valor está contemplada a construção de uma praça de ginástica ao ar livre em anexo à sede e a substituição de um veículo, com a aquisição de outro, para dar maior agilidade aos trabalhos.

As mudanças mais visíveis se darão com a aquisição de novos equipamentos de informática e melhorias nas instalações do plenário, com a substituição de móveis e equipamentos de áudio e vídeo, a substituição do telhado da parte antiga e a construção da praça e estacionamento no terreno ao lado do prédio do Legislativo.

A Controladoria Interna destaca que a Câmara de Jaraguá do Sul também pode ser considerada referência no quesito investimentos com pessoal, sendo que o art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal limita o pagamento de pessoal e encargos patronais em no máximo 6% da Receita Corrente Líquida - RCL do Município, enquanto que os investimentos com pessoal do Legislativo atingiram, no primeiro quadrimestre de 2010, o percentual de 1,31% da RCL, devendo atingir no máximo 1,7% ao final do exercício.

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL COMEMORAM ANIVERSÁRIO

Na sessão ordinária do dia 24 de agosto, a Veradora Natália Lúcia Petry registrou o envio de um ofício parabenizando a coorporação dos Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul, pela passagem do aniversário de 44 anos de fundação, comemorados no dia 22 de agosto.

A Vereadora comentou sobre o trabalho desenvolvido pelos bombeiros voluntários de Jaraguá do Sul: "Trata-se da instituição com maior índice de credibilidade da população pelos eficientes serviços prestados".

Confira abaixo o texto do ofício encaminhado ao Presidente dos Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul:

Prezado Senhor Giorgio Rodrigo Donini

‘“Gostaríamos de parabenizar esta importante entidade pelo trabalho realizado ao longo dos seus 44 anos de existência em Jaraguá do Sul.
A luta pela sobrevivência está associada à imagem e ao trabalho dos Bombeiros Voluntários.
Sabemos o quanto a população reconhece os serviços prestados pelos nossos bombeiros jaraguaenses e certamente alegram-se em saber que podem sentir-se mais seguros pela excelência dos serviços prestados em prol de toda a comunidade.
Manifestamos nossas congratulações e estendemos nossos cumprimentos a toda corporação dos Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul.
Sem mais para o momento, consignamos protestos de estima e consideração”.
Atenciosamente,
NATÁLIA LÚCIA PETRY
Vereadora

VEREADORA NÁTALIA DEFENDE PROGRAMA DE CONTROLE DE ANIMAIS

Durante a realização do Projeto Câmara.com você na EEM Vitor Meireles, os alunos haviam solicitado que a Prefeitura Municipal realizasse a construção de um canil no bairro. Os estudantes dizem que é grande o número de cães e gatos abandonados perambulando pelas ruas dos bairros Santo Antônio e Três Rios do Norte, passando fome, frio e sede e ainda sujeitos a doenças.

Na sessão do dia 17 de agosto, quando da visita dos alunos na Sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora Natália Lúcia Petry (PSB) destacou aos alunos que chamou sua atenção a preocupação deles com a necessidade de construção de um canil municipal.

Natália concorda que a proliferação de animais domésticos é preocupante e que eles precisam de cuidados, mas ela deixou claro aos estudantes que não considera um canil o local ideal. “Fico preocupada quando se coloca a questão nas costas do poder público, pois as pessoas não sabem a quem recorrer e como fazer para acolher os animais”.

Para a vereadora, o que deveria haver é educação da população, que tenha responsabilidade para com seus animais, e políticas públicas de prevenção. “Deve haver um programa continuado da Secretaria de Saúde, pois um programa de castração é prevenção. O que não pode é proliferar e a comunidade começar a entender que tem que construir prédios para abrigar estes animais, que causam grandes despesas, por irresponsabilidade nossa”.

“Ao invés de investirmos na qualidade de vida estaremos causando dispêndio grande. Sou contra a construção de um canil, pois tira a responsabilidade do cidadão, mas tem que prevenir, incentivar que as pessoas castrem seus animais”.

VEREADORA PRESTA HOMENAGEM AO RADIALISTA SÉRGIO LUIZ

O repórter da Rádio Jaraguá AM e do jornal Folha SC, Sérgio Luiz Lourenço, vencedor do prêmio “Microfone de Ouro”, uma promoção da Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), foi homenageado pelos vereadores na sessão da última terça-feira. A homenagem foi sugerida pela presidente da Câmara, Natália Lúcia Petry (PSB), que destacou o orgulho para Jaraguá do Sul em ter o melhor repórter de rádio do Estado. Sérgio conquistou o prêmio depois de ter concorrido com mais de 900 trabalhos.

O jornalista recebeu flores das mãos da presidente e uma placa em sua homenagem do secretário da mesa diretora, Francisco Alves (PT), além de cumprimentos de todos os presentes. Ele dedicou o prêmio aos seus colegas de trabalho, aos vereadores e a todos os ouvintes que acompanham e respeitam seu trabalho. “Eu não tinha a noção da repercussão que teria”, disse, surpreso ao ser reconhecido nas ruas e parabenizado pela conquista.

Sérgio Luiz revelou aos vereadores o paradoxo que viveu com a reportagem de desfecho trágico que o levou ao almejado prêmio. Uma situação que ele nunca gostaria de ter vivido. A reportagem premiada resulta da cobertura de um assalto seguido da execução dos dois suspeitos do crime. “Vi os dois rapazes morrendo em minha frente e nada pude fazer. Neste momento, me despi do cidadão e incorporei o profissional e fiz a única coisa que poderia fazer naquele momento, que foi narrar ao vivo aos ouvintes da Rádio Jaraguá aquele momento de violência”, descreveu.

O fato a que o jornalista se refere aconteceu no final do mês de maio. Ele estava em uma lanchonete a poucos metros do Mercadinho Araucária, localizado no bairro Jaraguá Esquerdo, quando ouviu tiros. Imediatamente correu para o local a tempo de ver dois rapazes, depois identificados como assaltantes, saindo de moto. Atingidos pelos tiros, os rapazes caíram e foram novamente alvejados pelo dono do mercado, que alegou legítima defesa.

“Cheguei perto, perguntei para as pessoas que já se aglomeravam se os bombeiros já tinham sido chamados, e diante da resposta positiva, fiz o que um profissional faria. Saquei máquina fotográfica e entrei ao vivo na rádio para narrar aqueles minutos, enquanto os rapazes morriam na minha frente”, descreve.

APROVADA UTILIDADE PÚBLICA DA EMEF ERICH BLOSFELD

Na noite do dia 24 de agosto, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei que declara a APP da Escola Municipal de Ensino Fundamental Erich Blosfeld de utilidade pública.

O projeto de lei foi uma solicitação dos Vereadores Natália Lúcia Petry e Francisco Valdecir Alves.

Estiveram presentes na sessão a Diretora da Escola, senhora Quelis Deretti e a professora Elizete Feliponi.

VEREADORA NATÁLIA VISITA CÂMARA DE VEREADORES DE CRICIÚMA

Uma comitiva da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, liderada pela Vereadora Natália, visitou na tarde desta quarta-feira, dia 25, a Câmara de Vereadores de Criciúma.

A presidente Natália Lúcia Petry (PSB) esteve acompanhada por assessores. No Legislativo de Criciúma eles conheceram o Plenário Antônio Guglielmi Sobrinho, demais salas e o Centro de Memória Vereador Valdenir Zanette. Detalhes sobre o funcionamento das sessões e estruturas da Câmara foram repassados. A visita proporcionou uma troca de experiências.

A presidente apresentou o projeto “Câmara.Com Você”, realizado em Jaraguá. A iniciativa consiste na participação de estudantes do ensino médio em sessões. Os alunos têm a oportunidade de conhecer mais sobre a legislação, o trabalho dos vereadores na Câmara e ainda, apresentarem indicações sobre problemas da cidade. Cerca de 12 mil estudantes participarão da iniciativa nesta legislatura.

A Câmara de Criciúma estudará a possibilidade de implantar um projeto semelhante. Da Câmara de Criciúma a presidente Natália demonstrou interesse pela Tribuna Livre. “Este é um espaço que ainda não temos em Jaraguá, mas quero providenciar até o fim do ano”, comentou, solicitando apoio do Legislativo criciumense. A Tribuna Livre ocorre na terça-feira, com a possibilidade de participação das entidades e representações comunitárias durante a sessão.

A comitiva da Câmara de Jaraguá do Sul foi recebida pelo assessor parlamentar Rafael Alamini, pelo ex-vereador e assessor parlamentar Vilmar da Conceição e pelo vereador Salésio Lima (DEM).

NÁTALIA LÚCIA PETRY DECLINA DE CONCORRER À DEPUTADA ESTADUAL EM 2010

A presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Natália Lúcia Petry (PSB), escolheu esta segunda-feira, 16 de agosto, dia do seu aniversário, para oficializar à imprensa jaraguaense a sua desistência de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.

Confira abaixo o texto entregue aos jornalistas presentes na Coletiva de Imprensa:

Antes de falarmos na pauta principal, que é a minha desistência de concorrer a DEPUTADA ESTADUAL, é preciso ressaltar um fato anterior muito importante: Concorrer nunca foi uma vontade minha e sim foi uma demanda do partido, devido à necessidade premente de objetivar crescimento. O PSB é um partido em formação e tem suas metas. Portanto, esta fase exige sacrifício de todos. Meu projeto pessoal sempre foi o de cumprir o mandato para o qual fui eleita em 2008.
Não concorrer a Deputada Estadual, apesar de estar bem posicionada para as eleições deste pleito, apontada por pesquisas extra-oficiais, foi uma decisão muito difícil e principalmente foi coerente. E eu quero explicar por que:
O motivo mais relevante é minha saúde. As perdas de familiares sofridas no último ano, e os irrefutáveis sinais de estresse do qual tenho sido alertada por meu médico, agravados pelo pedido de minha família para a consideração de um cenário impróprio para o enfrentamento de uma nova campanha. É importante ressaltar que minha família é e sempre foi a maior incentivadora de meu trabalho na comunidade, e que liderada pela minha mãe recém falecida, foi a base de todas as minhas campanhas.
Dentre tantos outros motivos de fórum íntimo e partidário, quero ressaltar a solicitação direta da ACIJS, devido à atuação formal de sua alta direção, assim como a opinião de figuras importantes não só da política, mas da nossa comunidade. Há algumas solicitei opinião, e, muitas outras me procuraram movidas por objetivos que avaliei com atenção. Mas certamente todos tinham apenas um motivo - a eleição de candidatos que aí estão em sua segunda ou terceira tentativa e que certamente merecem a atenção da sociedade.
Minha opinião, como política que sou, é que o processo democrático é diverso realmente e que não é preciso cercear iniciativas. Claro que dentro da coerência. É difícil achar coerente que uma coligação majoritária (chapas para governador e vice) lance cinco candidatos a deputado estadual e outra quatro, sendo que três candidatos sejam do mesmo partido. Mas, enfim, o importante é que a democracia seja garantida. Ainda sobre esse assunto tem valia lembrar que a qualidade das novas lideranças está sendo colocada em xeque, pois Jaraguá do Sul com um colégio eleitoral quase cinqüenta por cento menor do que hoje, elegeu de uma só vez três deputados estaduais que residiam na cidade. E o maior exemplo de força e da democracia é que cada um deles era de um partido forte.
A corrente que visa tirar candidatos é útil devido ao cenário pobre político que hoje estamos vivendo. Porém, o resultado prático de toda esta discussão não chegou ao seu objetivo. Jaraguá do Sul precisa virar esse cenário, precisa ter novamente o gosto pela competição das idéias e pela opinião forte e determinada de sua gente trabalhadora. Eu cresci com este valor, eu me tornei política pela admiração por alguns políticos. Não importa se deste ou daquele partido, mas pela forma com que levavam a política acontecer. Jaraguá do Sul a cidade que ama trabalhar, que ama a atitude correta. Essa terra que atrai gente de todo o lado precisa atentar para buscar suas raízes e mostrar sua cultura de gente forte e determinada que é, exemplo de trabalho e de esforço dando oportunidade para o surgimento de novas lideranças.
Por acreditar que posso contribuir para ver de novo nossa política ser alta, admirada e capaz de atrair o jovem idealista, e ser capaz de renovar em busca de um competente e ético trabalho político, vou me fortalecer e dar continuidade ao meu trabalho pela comunidade na Câmara de Vereadores. Declino de concorrer neste pleito, mesmo bem aceita e tendo a vantagem de ser a única mulher da cidade em um ano onde o feminino figura com grande valor, seja para a Presidência da República, seja no pleito para o Governo de Santa Catarina.

Agradeço todo apoio e confiança recebidos da comunidade jaraguaense, amigos, empresários, colaboradores e familiares.