PRESTANDO CONTAS - AGOSTO E SETEMBRO DE 2015

VEREADOR: NATÁLIA LÚCIA PETRY

Agosto/2015

Dia: 11
Apresentou a Indicação

Nº 333/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA NR. 653 - PEDRO FLORIANO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, E INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEIS QUE ESTÃO COM O MATO AVANÇANDO SOBRE A VIA”.


Dia: 18
Apresentou a Indicação

Nº 355/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 918 - JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE”. -  

Nº 356/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NAS PLACAS DE INDICAÇÃO DOS LOGRADOUROS (TROCA DAS PLACAS DETERIORADAS) NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Dia: 20
Apresentou a Indicação

Nº 362/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 14 - JORGE CZERNIEWICZ E 11 - ROBERTO ZIEMANN, NOS BAIRROS CZERNIEWICZ E AMIZADE”. -

Nº 363/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER (REPOSIÇÃO DAS TELAS LATERAIS E SUPERIORES, E VIABILIZE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), LOCALIZADA NA RUA 930 - ORESTES TECILA, NO BAIRRO AMIZADE”. -

Nº 365/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A TRANSFERÊNCIA DO PARQUINHO INFANTIL DA RUA 1156 - POLICIAL LUCAS JOSE DA SILVA, QUE FICA ATRÁS DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - AMOTRINO, PARA AO LADO DA SEDE, NO BAIRRO AMIZADE”.


Dia: 26
Apresentou a Portaria Nº 49/2015:

NATÁLIA LÚCIA PETRY, Presidente da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Comissão Especial para promover o acompanhamento do Concurso Público nº 001/2015, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, assim composta: 
MAURÍCIO SILVA RODOLPHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 736.522.709-59 - Presidente;
NAIANA SOUSA PEREIRA, brasileira, casada inscrita no CPF sob o nº 006.673.399-57 - Membro e
SIMONE JARK, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 609.650.889-87 - Membro.
 Para, sob a Presidência do primeiro constituir a Comissão do Concurso Público nº 001/2015 da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, em conformidade com o Edital nº 001/2015.

Artigo 2º - DESIGNAR sobre as competências da Comissão:
a) Acompanhar o julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos, com o parecer dos profissionais da empresa contratada;
b) Velar pela preservação do sigilo das provas;
c) Analisar e referendar todos os Editais do Concurso Público: principalmente em relação à homologação das inscrições e da lista de aprovados na Classificação final do Concurso Público.

Artigo 3º - DESIGNAR sobre os impedimentos: Não poderão participar do Concurso Público, os membros da Comissão deste certame e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas.


Artigo 4º - FICA CONCEDIDO, a partir de 25/08/2015, a cada membro da Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, um adicional de trabalho técnico correspondente a 07 (sete) UPM's (Unidade Padrão do Município) para o Presidente e de 3,5 (três vírgula cinco) UPM's (Unidade Padrão do Município) para cada um dos demais membros, vedada a percepção de forma cumulada.
Parágrafo Único - A gratificação será paga no período de vigência do ato formal de convocação, mensalmente, e cessará na data da Homologação do resultado final do Concurso.

Artigo 4º - Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.



Dia: 31
Apresentou a Portaria Nº 50/2015:

NATÁLIA LÚCIA PETRY, Presidente da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º  - Ficam designados os Servidores Públicos Municipais, ROGER ADRIANO DOS SANTOS, matrícula 177, ARIANE CRISTINE CORREA, matrícula 221 e MARIA DO CARMO DELGADO DE SOUZA, matrícula 2124, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL que procederá o Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Telefonista, em caráter temporário, para atender necessidades essenciais da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

Artigo 2º - Nas ausências e impedimentos, o Presidente será substituído pela Servidora Pública Municipal Ariane Cristina Correa.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Setembro/2015

Dia: 10
Apresentou a Indicação

Nº 390/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. ROLAND DORNBUSCH, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - REGULAMENTAR A PASSAGEM DO TREM PARA QUE NÃO COINCIDAM COM OS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO;
2 - MELHORAR A QUANTIDADE DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE JARAGUÁ DO SUL, COMO TAMBÉM ESTUDOS NO SENTIDO DE EQUIPAR COM AMBULÂNCIAS OS POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDER OS DOENTES COM MAIS RAPIDEZ;
3 - MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO REVER AS ATITUDES DE ALGUNS POLICIAIS QUANTO A AGRESSÃO MORAL E FÍSICA, NO MOMENTO DAS ABORDAGENS”.


Dia: 15
Apresentou a Indicação

Nº 391/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. M. LINO FLORIANI, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO;
2 - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR AS CONSULTAS MÉDICAS, NOS POSTOS DE SAÚDE DOS POSTOS SANTO ANTÔNIO E TIFA SCHUBERT;
3 - REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, COM VALIDADE PARA INÍCIO E TÉRMINO DO ANO LETIVO”. -  Nº 392/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. HOLANDO M. GONÇALVES, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA OU SEMÁFORO NA RUA RINALDO BOGO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E CAPS II, E TAMBÉM UM SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NA RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO DE FRENTE AO LOTEAMENTO DIVINÓPOLIS;
2 - RECAPEAMENTO DE TODA A RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO E RINALDO BOGO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RUA CARLOS OECHSLER;
3 - PROVIDENCIAR FAIXA ELEVADA NA RUA ARAQUARI, PRÓXIMO AO PORTÃO DE ENTRADA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA E. E. B. HOLANDO MARCELINO GONÇALVES”. -  Nº 393/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DO SENAI, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 -  AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO;
2 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS AO PÚBLICO JOVEM;
3 - POSSIBILITAR QUE HAJA O PASSE ÚNICO PARA TRANSPORTE COLETIVO”. -

Nº 397/2015:
“QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE AS OBRAS DE DRENAGEM NA RUA Nº287 - ADÃO NOROSCHNY, ESQUINA COM A RUA Nº 323 - MARCELO BARBI, PARA SANAR O PROBLEMA MOSTRADO NA FOTO ANEXA”. -

Nº 399/2015:
“QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1101 - MARIA ELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

Dia: 29
Apresentou a Indicação
Nº 434/2015:
“QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA 118 - ARAQUARÍ, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

PRESTANDO CONTAS - JUNHO-JULHO/2015

Junho/2015

Dia: 09
Apresentou a Indicação Nº 223/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA NO CÓRREGO QUE SE LOCALIZA NO INÍCIO DA RUA 391 - CARLOS OECHSLER, ATRAVESSANDO PARA A RUA 768 - GABRIEL OECHSLER, NA ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 237/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA RUA 817 - SOLDADO JOÃO KRAUSS, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 74/2015: Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal de Combate a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia

Dia: 11
Apresentou a Indicação

Nº 238/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A MACADAMIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 905 - AUGUSTO SCHWARZ, NO BAIRRO AMIZADE”.

Dia: 16
Apresentou a Indicação

Nº 249/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DO INSTITUTO EDUCACIONAL JANGADA, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - AMPLIAÇÃO DAS CICLOVIAS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS MUNICIPAIS;
2 - IMPLANTAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM QUADRAS ESPORTIVA, ACADEMIAS AO AR LIVRE E OUTRAS OPÇÕES PARA DIVERSIFICAR A RECREAÇÃO FAMILIAR;
3 - PROMOVER UM MUTIRÃO PARA CASTRAMENTO DE ANIMAIS”.

Nº 250/2015:
“QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DO COLÉGIO MARISTA SÃO LUÍS, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - UMA LEI MUNICIPAL PARA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS DE CHUVA NAS ÁREAS URBANAS, ONDE TODOS OS ESTACIONAMENTOS, PÁTIOS E ÁREAS DE CÉU ABERTO PARA QUALQUER FINALIDADE, DEVEM CONTER EM TODA SUA ÁREA PAVIMENTOS COM CAPACIDADE DRENANTE. TAMBÉM A CRIAÇÃO DE BOSQUES FLORESTAIS, VALETAS DRENANTES, SARJETAS DRENANTES DE INFILTRAÇÃO, TUBULAÇÕES DRENANTES, POÇOS E TRINCHEIRAS DE INFILTRAÇÃO E RESERVATÓRIOS DOMÉSTICOS E EMPRESARIAIS;
2 - O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS CAMINHÕES DE LIXO QUE PASSAM PELA CIDADE, POIS AO LONGO DA ENCHENTE OS LIXOS QUE FICA JOGADO SOBRE OS CALÇADAS VÃO PARA O RALO E O ENTOPE;
3 - CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAREM LIXO NAS RUAS E PUNIÇÃO COM QUEM FOR FLAGRADO”.
Nº 251/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO “CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. ELZA GRANZOTO FERRAZ, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - PELO 5º ANO CONSECUTIVO SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU ACOSTAMENTO NA VIA QUE LIGA JARAGUÁ DO SUL À SANTA LUZIA, COM OBJETIVO DE DAR MAIS SEGURANÇA A POPULAÇÃO;
2 - IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA LUZIA COM QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E OUTRAS OPÇÕES PARA DIVERSIFICAR A RECREAÇÃO FAMILIAR, COMO TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER JÁ EXISTENTE;
3 - PROVIDENCIAR MAIS QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, COMO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA COM DESTINO AO BAIRRO SANTA LUZIA, BEM COMO O FIM DA MONOPOLIZAÇÃO DA EMPRESA QUE OFERECE O SERVIÇO”.
Nº 252/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. JULIUS KARSTEN, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - MELHORIAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A GRATUIDADE DA TARIFA PARA ESTUDANTES;
2 - ESTUDOS PARA VIABILIZAR O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSA CIDADE;
3 - IMPLANTAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO, COM ESPAÇOS PARA AS ATIVIDADES FAMILIARES COMO QUADRAS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES E PARQUES”.



Dia: 23
Apresentou a Indicação
Nº 255/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DIMINUIR O TREVO QUE LIGA A PONTE DO CENTENÁRIO, NA RUA 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, ILHA DA FIGUEIRA”. -  Nº 262/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TUBOS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JGS 463 - BERTINO PETRY, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Dia: 25
Apresentou a Indicação
Nº 269/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 11 - ROBERTO ZIEMANN, DO NÚMERO 3678 ATÉ A ESCOLA MAX SCHUBERT, BAIRRO AMIZADE”.

Dia: 30
Apresentou a Indicação
Nº 289/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 5 - PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIO DO SUL, PREFERENCIALMENTE DO LADO DIREITO DA RUA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ACOMPANHANDO A CICLO FAIXA JÁ EXISTENTE NA RUA ERVINO MENEGOTI”.



Apresentou a Moção Nº 7/2015:

Apresentamos Moção de Apelo nos seguintes termos:
CONSIDERANDO que o Decreto Lei Estadual número 272 de 20 de julho de 1987, criou o Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOSC.
CONSIDERANDO que através do que o Decreto Lei número 3015, de 27 de fevereiro de 1989, criou o Sistema Estadual de Hematologia e Hemoterapia, portanto de competência Estadual.
CONSIDERANDO que a Secretaria Estadual de Saúde responde pelos “Hemocentros” bem como “Unidades de Coleta” ligadas ao Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOSC.
CONSIDERANDO que Jaraguá do Sul possui um dos mais avançados sistemas de saúde do estado de Santa Catarina, e que apresentou grande expansão no tratamento de especialidades, conforme consta:
Novo Centro Cardiovascular; Três hospitais; Pronto Atendimento 24 horas em construção; duas unidades de Pronto Atendimento Médico Ambulatorial; Unidades de Estratégia Saúde da Família nos Bairros; Curso de Medicina em iniciação.
CONSIDERANDO que Jaraguá do Sul possui somente Unidade de Coleta, e as amostras são direcionadas ao Hemocentro de Joinville.
CONSIDERANDO que a demanda esta superior a possibilidade de atendimento da unidade.

"A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJA A UNIDADE DE COLETA DO HEMOSC DE JARAGUÁ DO SUL TRANSFORMADA EM HEMOCENTRO REGIONAL, ASSIM AUMENTANDO A ESTRUTURA E A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO E A ANALISE DIRETA DE AMOSTRAS DE ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA NO MUNICÍPIO."

Assim, requer-se que depois de cumpridas as formalidades legais e votada a presente moção de apelo, que sejam oficiados os Excelentíssimos Deputados Estaduais para os encaminhamentos necessários.

Apresentou o Projeto de Resolução Nº 13/2015: Altera o art. 142 e o § 2º do art. 230 do Regimento Interno

Julho/2015

Dia: 07
Apresentou a Indicação

Nº 303/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 192 - DR. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO CHICO DE PAULA, PRÓXIMO A RECREATIVA MENEGOTTI”.

Apresentou a Moção Nº 8/2015:

Apresento à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:
Considerando que a Escola de Educação Básica Alvino Tribess é a única unidade que ainda não possui ginásio de esportes nem quadra coberta;
Considerando que a referida unidade possui 585 (quinhentos e oitenta e cinco) alunos matriculados;
Considerando que já foi construído um condomínio com 190 apartamentos, ao lado da unidade escolar e que os novos moradores também buscarão vagas para seus filhos;
Considerando que a educação discente acontece em todos os espaços do ambiente escolar;
Considerando a importância que os espaços educativos têm na formação integral do educando;
Considerando que a quadra poliesportiva ou ginásio de esportes é um espaço educativo muito importante para o desenvolvimento de atividades de respeito mútuo, dignidade e solidariedade em situações lúdicas e esportivas;
Considerando que o educando, ao participar de atividades corporais, estabelece relações equilibradas e construtivas com os outros, reconhecendo e respeitando características físicas e de desempenho de si próprio e dos outros, sem discriminar por características pessoais, físicas, sexuais ou sociais;

"A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SUBSCRITA, APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E/OU QUADRAS DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALVINO TRIBESS”.

Assim, requer-se que depois de cumpridas as formalidades legais seja votada a presente moção de apelo, e que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina, o Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação, Eduardo Deschamps, os Excelentíssimos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Dia: 09
Apresentou a Indicação

Nº 304/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, INSTALADO EM FRENTE À E.M.E.F. WALDEMAR SCHMITZ, POR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, TRANSFERINDO O REFERIDO EQUIPAMENTO PARA AS PROXIMIDADES DO CAPS II OU MOTO CLUBE CANO QUENTE, NA RUA 1140 - RINALDO BOGO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.


Dia: 14
Apresentou a Indicação Nº 314/2015:

“QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. LILIA A. OECHSLER, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ÔNIBUS PARA A PEDREIRA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA;
2 - RECAPEAMENTO DE TODA A RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO E RINALDO BOGO;
3 - ESTUDOS NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO POLICIAL DA ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 315/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. EUCLIDES DA CUNHA, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA, A VILA MACHADO, RIBEIRÃO CAVALO E SALTO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NO CENTRO DE JARAGUÁ, EVITANDO ASSIM A NECESSIDADE DE IREM ATÉ NEREU RAMOS PARA PEGAR O TRANSPORTE;
2 -ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL EM NEREU RAMOS;
3 - CRIAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE NEREU RAMOS, PARA QUE ATENDA A DEMANDA QUE AUMENTA A CADA ANO”.

Nº 316/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. ALVINO TRIBESS, CONFORME RELACIONADA ABAIXO:
1 - EXIGIR, MEDIANTE FISCALIZAÇÃO, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE COMO OBRIGAÇÃO DOS MUNÍCIPES A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA MANOEL FRANCISCO DA COSTA, MELHORANDO ASSIM A SEGURANÇA DOS ALUNOS QUE POR ALI TRAFEGAM”.

Dia: 16
Apresentou a Indicação

Nº 318/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DO COLÉGIO EVANGÉLICO JARAGUÁ, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO;
2 - MAIS DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE ACONTECEM GRATUITAMENTE EM JARAGUÁ DO SUL;
3 - POSSIBILITAR QUE HAJA CONCORRÊNCIA NA OFERTA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PONDO FIM AO MONOPÓLIO, FAVORECENDO A MELHORIA DOS VALORES COBRADOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS”.
 -  Nº 322/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA NR 1437 - SEBASTIÃO PINHEIRO CABRAL, NO LOTEAMENTO HARMONIA”.

Agosto/2015

Dia: 11
Apresentou a Indicação

 Nº 333/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA NR. 653 - PEDRO FLORIANO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, E INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEIS QUE ESTÃO COM O MATO AVANÇANDO SOBRE A VIA”.


Dia: 18
Apresentou a Indicação

Nº 355/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 918 - JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE”.

Nº 356/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NAS PLACAS DE INDICAÇÃO DOS LOGRADOUROS (TROCA DAS PLACAS DETERIORADAS) NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Dia: 20
Apresentou a Indicação

Nº 362/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 14 - JORGE CZERNIEWICZ E 11 - ROBERTO ZIEMANN, NOS BAIRROS CZERNIEWICZ E AMIZADE”.

Nº 363/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER (REPOSIÇÃO DAS TELAS LATERAIS E SUPERIORES, E VIABILIZE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), LOCALIZADA NA RUA 930 - ORESTES TECILA, NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 365/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A TRANSFERÊNCIA DO PARQUINHO INFANTIL DA RUA 1156 - POLICIAL LUCAS JOSE DA SILVA, QUE FICA ATRÁS DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - AMOTRINO, PARA AO LADO DA SEDE, NO BAIRRO AMIZADE”.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - MAIO / 2015

Maio/2015

Dia: 05
Apresentou a Indicação

Nº 179/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UM "GUARD RAIL" NA RUA Nº 821 - CARLOS FREDERICO RAMTHUM ESQUINA COM RUA Nº 828 - ARTHUR ROPELATO”. -

Nº 182/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 120 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 154/2014, CONFORME MINUTA ANEXA”. -

Nº 183/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA NA RUA Nº 1350 - BENILDO ZAMIN, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO”. -

Nº 187/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE YELLOW BOX NA RUA 11 - ROBERTO ZIEMANN, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS 93 - SANTA CATARINA E 95 - PARANÁ, NO BAIRRO AMIZADE”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 60/2015: Denomina Ponte


Dia: 07
Apresentou a Indicação

Nº 188/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TACHÕES, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA CEZARIO, NA RUA 828 - ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 193/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA RIBEIRÃO CACILDA, NO BAIRRO GARIBALDI”.

Dia: 14
Apresentou a Indicação

Nº 206/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA AMARELA (PROIBIDO ESTACIONAR) NO MEIO FIO DA RUA 420 - JOSÉ BRUNNER, ESQUINA COM A RUA 11- ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 208/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA 31 - JACOB BUCK - PIONEIRO, NO CENTRO, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL”.


Dia: 19
Apresentou a Moção

Nº 5/2015: Apresento à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, MOÇÃO DE APOIO às reivindicações da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC), nos seguintes termos:

Considerando se tratar a Defensoria Pública de órgão de extração constitucional destinado à orientação jurídica e à salvaguarda de interesses da população hipossuficiente e/ou vulnerável;

Considerando que a consagração do acesso à Justiça só é possível com o fortalecimento da Defensoria Pública;

Considerando que a Defensoria Pública não é um fim em si mesmo, mas antes de tudo, e principalmente, um meio para a satisfação dos interesses da população;

Considerando que a sociedade, em especial a comunidade jaraguaense, atingirá seu equilíbrio e estado de justiça social somente quando todas as camadas da população estiverem atendidas em seus anseios e virem respeitados seus direitos e garantias fundamentais consagrados da Constituição Federal;

Considerando que, apesar da recomendação da Organização dos Estados Americanos - OEA, ser de dez mil habitantes para cada Defensor Público, alguns municípios catarinenses possuem (a exemplo de Jaraguá do Sul) apenas UM defensor para cada oitenta mil habitantes;

Considerando que, em que pese a autonomia administrativa e financeira da Instituição, a criação de cargos de Defensor Público - permitindo a expansão dos serviços em prol da população - depende da aprovação de lei complementar estadual;

Considerando que o Poder Legislativo em âmbito municipal, recepcionado pelo batismo democrático, possui a nobre missão de buscar a satisfação das necessidades da população e promover o bem-estar social;

Considerando, por fim, que a Defensoria Pública, as demais instituições e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem caminhar juntos visando o fortalecimento das relações sociais, a máxima eficácia dos direitos e garantias constitucionais, a consagração do ideal de Justiça, a otimização da prestação de serviços e o integral atendimento à população, sob pena de se frustrar a legítima expectativa depositada pela sociedade...

"A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SUBSCRITA, MANIFESTA SEU APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO SENTIDO DE QUE SE PROMOVA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO CATARINENSE."


Assim, requer-se que depois de cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de apelo, e que sejam oficiados os  Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, a Excelentíssima Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Senhora Ada Faraco De Luca e o Excelentíssimo Senhor João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina.


Dia: 21
Apresentou a Moção Nº 6/2015:

Apresento à Mesa Diretora MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que no Brasil, os cursos de Pedagogia existem desde 1939;

Considerando que o pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e assimilação de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana previamente definidos em sua contextualização histórica;

Considerando que o curso de Pedagogia se destina a formar o pedagogo-especialista, isto é, um profissional qualificado para atuar em vários campos educativos, para atender demandas socioeducativas (de tipo formal, não-formal e informal) decorrentes de novas realidades, tais como novas tecnologias, novos atores sociais, ampliação do lazer, mudanças nos ritmos de vida, sofisticação dos meios de comunicação. Além disso, informar as mudanças profissionais, desenvolvimento sustentado, preservação ambiental, nos serviços de lazer e animação cultural, nos movimentos sociais, nos serviços para a terceira idade, nas empresas, nas várias instâncias de educação de adultos, nos serviços de psicopedagogia, nos programas sociais, na televisão e na produção de vídeos e filmes, nas editoras, na educação especial, na requalificação profissional etc.

Considerando que não existe em esfera Estadual ou Federal um Conselho de Classe Profissional para os Pedagogos.

Considerando que os conselhos são os órgãos responsáveis pela orientação, disciplina e fiscalização do exercício de uma profissão.

Considerando que desde 2007 existe um Projeto de Lei na Câmara de Deputados no qual autoriza a criação de conselhos regionais e federal de pedagogia, e que o mesmo já havia sido aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em dezembro de 2009.

“A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SUBSCRITA, APELA PELA REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE PEDAGOGIA ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E REGIONAL DESTA CATEGORIA.”

Assim, requer-se que depois de cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de apelo, e que sejam oficiados a Excelentíssima Presidente da República Dilma Rousseff, o Excelentíssimo Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, o Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina João Raimundo Colombo, o Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação Eduardo Deschamps, os Excelentíssimos Deputados Estaduais, os Excelentíssimos Deputados Federais e os Excelentíssimos Senadores.


Dia: 26
Apresentou a Indicação

Nº 216/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE TORNAR A RUA 311 - LUIS ALVES, NA ILHA DA FIGUEIRA, SENTIDO ÚNICO”. -

Nº 217/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DA RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, ILHA DA FIGUEIRA, PRÓXIMO DO TREVO QUE LIGA A PONTE DO CENTENÁRIO, PARA SER COLOCADA UM POUCO MAIS PARA FRENTE”. -

Nº 218/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIA NO TREVO EM FRENTE AO POSTO PÉROLA SEGUINDO A PONTE DO TRABALHADOR NA RUA 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NA ILHA DA FIGUEIRA”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 67/2015: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Terceira Idade - AAPOTER

DIA MUNICIPAL DO COMBATE À HOMOFOBIA

Na tarde desta quarta-feira (20), membros do Coletivo LGBT de Jaraguá do Sul e da União da Juventude Socialista – UJS, estiveram em meu gabinete para encaminhar o pedido da criação do Dia Municipal de Combate à Homofobia.

Não há como fechar os olhos para a realidade e deixar que mais jovens acabem sofrendo as consequências da omissão de muitos, frente aos fatos.

Vamos encaminhar Projeto de Lei propondo a inclusão do dia 17 de maio no calendário municipal como data de enfrentamento e conscientização sobre a violência e o preconceito por orientação sexual.

Segundo os membros do Coletivo LGBT, todos os anos dezenas de adolescentes são expulsos de suas casas ao terem sua orientação sexual revelada. Também há registros de agressões físicas e verbais contra LGBT em escolas do município.

As pessoas podem pensar que a criação de um dia para lembrar do assunto, seja algo insignificante. 

Mas, na realidade é o primeiro passo para que as entidades possam iniciar seus movimentos de reivindicações, promover debates e campanhas de conscientização.

Ao criarmos um dia alusivo ao Combate à Homofobia, estamos reconhecendo que a situação existe e precisa ser combatida.

Recebi das mãos do Luiz Modesto, alguns projetos de lei de outros municípios e, em especial, no projeto de Lei 7476/2007, de autoria da então vereadora Angela Albino (PCdoB), de Florianópolis.

8º JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE - JASTI

Nossos jovens da Terceira Idade, foram até Criciúma para defender as cores de Jaraguá do Sul nos 8º JASTI e receberam todo apoio do município.

A busca é por boas colocações e medalhas, mas o que realmente importa é mostrar toda a disposição dessa turma que poderia estar em casa "descansando" e está nos dando uma lição de vida.
O grupo que foi para Criciúma, é composto por 52 pessoas, sendo 49 atletas e mais três membros das equipes de apoio.

As modalidades disputadas pelos jaraguaenses, são: 

• Dança de Salão categoria 60 a 69 anos;
• Dança de Salão categoria acima de 70 Anos;
• Dança Coreografada;
• Bolão - Masculino e Feminino;
• Bocha - Masculino e Feminino;
• Truco Masculino;
• Dominó Feminino;
• Canastra Masculina

A delegação de Jaraguá do Sul foi organizada pelo Centro de Convivência e conta com o apoio técnico da Fundação Municipal de Esportes.

PRESTANDO CONTAS - ABRIL 2015

VEREADORA: NATÁLIA LÚCIA PETRY

Abril/2015

Dia: 02
Apresentou a Indicação
Nº 119/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NA RUA 391 - CARLOS OECHSLER, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Dia: 07
Apresentou as Indicações
Nº 125/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DAS FAIXAS E A COLOCAÇÃO DE TACHÃO NA CICLOFAIXA NA RUA 11 - ROBERTO ZIEMANN, N°22, NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 126/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO SESC, NA RUA 14 - JORGE CZERNIEWCZ, BAIRRO CZERNIEWCZ”.

Nº 127/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 14 - JORGE CZERNIEWCZ, PRÓXIMO AO SESC, NO BAIRRO CZERNIEWCZ”. -

Nº 129/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA 847 - EMILIO BUTZKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.


Dia: 09
Apresentou as Indicações:

Nº 135/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR TUBOS, FAZER BOCAS DE LOBO, MACADAMIZAR E PATROLAR A SERVIDÃO 473, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 136/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA REFERIDA "PLACA DE IDENTIFICAÇÃO" DA SERVIDÃO 473, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”. -

Nº 139/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA RUA, LIMPEZA E A ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 847 - EMILIO BUTZKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 141/2015: "QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, EVIDENCIE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM ESSA ENTIDADE".


Dia: 14
Apresentou as Indicações:

Nº 143/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, IMPLANTAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS E BANCOS NO PARQUINHO DA RUA 472 - EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 144/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA RUA 847 - EMILIO BUTZKE, UM AO LADO DO Nº 651 E OUTRO NA FRENTE DO Nº 371, NO BAIRRO TIFA SCHUBERT”.

Nº 145/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA 741 - EXPEDICIONÁRIO FIDELIS STINGHEN, BAIRRO CENTENÁRIO”.

Nº 146/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PREPARAÇÃO DA RUA 1190 - FRANCISCO JACOMINI, MORRO DO BOA VISTA PARA RECEBER O REVESTIMENTO DE CONCRETO”.

Dia: 16
Apresentou as Indicações:

Nº 149/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS NECESSÁRIOS REPAROS E MANUTENÇÃO NAS ÁREAS DE LAZER DOS BAIRROS JARAGUÁ ESQUERDO E TRÊS RIOS DO SUL, INCLUSIVE COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NO PERÍODO NOTURNO”. -

Nº 153/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, EFETUE A PODA DE ÁRVORES NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, EM FRENTE AO Nº 600, DA RUA 847 - EMILIO BUTZKE, NO BAIRRO TIFA SCHUBERT”.

Nº 155/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE UM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO MORRO DO BOA VISTA, PRÓXIMO A CRECHE RODOLFO HUSENUESSLER, RUA 112 - DOMINGOS ROSA”. -

Nº 156/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A COLETA DE LIXO, ASSIM COMO A MACADAMIZAÇÃO DA RUA Nº 768 - GABRIEL OESCHLER, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”. -

Nº 157/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA MARIA LEIER, NA RUA 6 - PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, CENTRO”. -

Nº 158/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO MOTO CLUBE CANO QUENTE, RUA 1140 - RINALDO BOGO, ILHA DA FIGUEIRA”. -

Nº 159/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO VILA NOVA”.

Nº 160/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ROÇAGEM E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RUA Nº 11 - ROBERTO ZIEMANN E RUAS LATERAIS, NOS ARREDORES DA EMEF MAX SCHUBERT, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.


Dia: 23
Apresentou as Indicações

Nº 161/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E A ROÇAGEM DAS LATERAIS DA RUA 670 - WOLFGANG WEEGE, NO BAIRRO PARQUE MALWEE”. -

Nº 162/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTALADO NA RUA 55 - ANGELO SCHIOCHET, CENTRO”.

Nº 163/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A PINTURA DE FAIXA AMARELA NO LADO ESQUERDO DA RUA  199 - ÂNGELO TORINELLI, NO BAIRRO VILA NOVA, E TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR”.

Apresentou o Requerimento Nº 20/2015: NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CADA DE LEIS, VENHO SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL PEDAGOGO, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUAM OS ARTIGOS 285, 298 E 299 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO.

Dia: 28
Apresentou as Indicações:

Nº 166/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO E A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 651 - ERNESTO PANINI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”. -

Nº 167/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) LÂMPADAS EM FRENTE AS CASAS Nº 56 E 70 DA RUA 651 - ERNESTO PANINI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”. -

Nº 168/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA 98 - GUANABARA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE A ESCOLA ALBERTO BAUER”. -

Nº 169/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, QUE ESTÁ SEM GRADE, NA RUA 1 - AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO, EM FRENTE A SECRETÁRIA DO ESTADO DA FAZENDA”.

Apresentou a Moção Nº 4/2015: CONSIDERANDO QUE OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA ENCAMINHARAM SOLICITAÇÃO PARA QUE TODAS AS CÂMARA MUNICIPAIS DA REGIÃO APOIASSEM SUAS REIVINDICAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA DESASSORAMENTO E FIXAÇÃO DOS MOLHES DA BOCA DA BARRA DO RIO ITAPOCÚ;

CONSIDERANDO QUE AS REFERIDAS OBRAS JÁ FORAM ORÇADAS E INICIADAS, ENCONTRANDO-SE PARADAS ATUALMENTE POR FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS.

CONSIDERANDO QUE ESSAS OBRAS AUXILIAM NA VAZÃO DAS ÁGUAS DO RIO ITAPOCÚ QUE JÁ CAUSOU TANTOS PREJUÍZOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, AO ESTADO E À UNIÃO, DEIXANDO CENTENAS DE FAMÍLIAS DESABRIGADAS, SENDO QUE ALGUMAS PERDERAM TODOS OS SEUS BENS MATERIAIS E ATÉ SUAS MORADIAS;

CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UMA OBRA EM BENEFÍCIO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO;

CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA TAMBÉM TRARÁ BENEFÍCIOS AO TURISMO, INDUSTRIA PESQUEIRA E AO PRÓPRIO DESENVOLVIMENTO NAVAL DA REGIÃO;



"A CAMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, APELA PARA QUE SEJAM INTENSIFICADOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DAS VERBAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO TOTAL DA OBRA DE DESASSOREAMENTO E FIXAÇÃO DOS MOLHES DA BOCA DA BARRA DO RIO ITAPOCU, NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA."

ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR DE SANTA CATARINA.

Dia: 30
Apresentou as Indicações

Nº 170/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A TRANSFERÊNCIA DO PARQUINHO INFANTIL DA RUA 785 - EUGENIO PICCOLI PARA A RUA 692 - CAMILO PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”. -

Nº 171/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA ILHA DA FIGUEIRA, SEDE - PARÓQUIA APÓSTOLO JOÃO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”. -

Nº 172/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA ILHA DA FIGUEIRA, SEDE - PARÓQUIA APÓSTOLO JOÃO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 174/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA OS REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA Nº 199 - ANGELO TORINELLI, NO BAIRRO VILA NOVA”.

Apresentou o Requerimento Nº 23/2015: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07 DE MAIO, O SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. ADEMAR POSSAMAI, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE SUA PASTA.


Apresentou os Projetos de Lei Nº 57/2015:

Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei Municipal Nº 1.248/88, de 15 de dezembro de 1988, que "Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências”
(Proposta de Parcelamento do ITBI)

Nº 59/2015: Denomina Praça -  A pedido dos membros da APAE, através de abaixo assinado, a praça ao lado da instituição passou a ser denominada PRAÇA ÁLVARO MANN.

VISITAS AOS BAIRROS - 18/04/2015 - CZERNIEWICZ

Conforme comentamos na sessão do dia 16/04/2015, acertamos com o presidente da UJAM (União Jaraguaense das Associações de Moradores), sr. Laércio Machado, que a Câmara de Vereadores fará visitas a todos os bairros da cidade para levantamentos dos problemas mais urgentes.

Todas as visitas serão feitas aos sábados e sempre acompanhadas pelo sr. Laércio, pelo presidente da Associação de Moradores daquele bairro, pela imprensa e pelos vereadores que desejarem acompanhar esse trabalho.

Iniciamos pelo bairro Czerniewicz, onde os moradores nos colocaram como prioridade absoluta,  o término dos trabalhos de colocação dos tubos na Rua José Bruner que sofre alagamentos com qualquer chuva mais forte.

Fomos recebidos pelos moradores Walter Gosch, Dorvalino Peters, Jonas Oliveira Kauling, João Fulik, Cancio Menestrina e Paulo Peters.

Hoje, a tubulação só está instalada na Rua 13 de Maio e será preciso estende-la até o final da Rua José Bruner para que seja escoada a água de todos os terrenos mais baixos existentes nas imediações. Isso beneficiará também as outras ruas paralelas.

Passamos pelo local onde será instalada uma academia ao ar livre, na entrada do Hospital e Maternidade Jaraguá.

Depois, subimos pela Rua João Doubrawa e pudemos verificar o estado das calçadas. Neste caso, a lei determina que é uma responsabilidade do proprietário do imóvel. Estamos solicitando ao setor de fiscalização da prefeitura, que emita uma notificação solicitando a regularização.

Subimos pela Rua Pedro Floriani para verificarmos o local onde os moradores solicitam a concretagem da rua. Os moradores estão negociando o concreto com as empresas e nós vamos solicitar à prefeitura para que prepare a via (rebaixamento, sistema de esgoto e meio fio) para receber a pavimentação.

Terminamos a visita subindo o morro pela Rua Henrique Marquardt, passando pela Igreja do Perpétuo Socorro, onde verificamos a necessidade de instalação de proteção em algumas curvas (guard rails), desobstrução de tubulações que estão entupidas e instalação de bocas de lobo.

A residência do Sr. Paulo Peters quase foi atingida por um veículo que despencou pela encosta do seu terreno. Ele também nos mostrou o local onde está desmoronando parte do calçamento da rua.

Conversamos bastante com os srs. Francisco Tomio e André Fiamoncini, que nos mostraram os pontos mais críticos.

Fizemos alguns encaminhamentos no local, quando ligamos para o secretário de obras, Hideraldo Colle e já marcamos a vinda de uma equipe para resolver alguns problemas, na próxima quarta-feira.

Encerrando a visita, estivemos na residência da Sra. Ivanilde que, junto com seus vizinhos, está solicitando que a prefeitura prepare a rua para que eles possam contratar a concretagem.

O presidente da UJAM, irá agendar uma reunião com os moradores que solicitam esse tipo de serviços, pois são diversas ruas no bairro. Nós ficamos incumbidos de convidar a equipe da Secretaria de Obras para fornecer maiores detalhes aos moradores.