A presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, vereadora Natália Lúcia Petry (PSB), confirmou nesta quarta-feira (21) que não é sua intenção alterar as datas das sessões ordinárias da Casa, previstas sempre para as terças e quintas-feiras em horário regimental, das 19 às 21 horas. Por isso, a sessão ordinária desta quinta-feira (22) está confirmada.
Natália achou por bem fazer este esclarecimento porque no início deste mês, quando ficou uma semana afastada do Legislativo em razão do luto pela morte de sua mãe, em uma reunião informal os demais vereadores lançaram a proposta de transferir a sessão desta quinta-feira, dia 22, para a próxima quarta-feira, dia 28. Os vereadores chegaram a formalizar o pedido a presidente em um ofício e a transferência da data chegou a ser anunciada.
Porém, avaliando o desgaste e problemas de agenda que a transferência da data de uma sessão ordinária poderia causar aos próprios vereadores e funcionários da Casa, além de uma possível má interpretação por alguns setores da sociedade, a presidente resolveu conversar com os vereadores e pedir aos mesmos que reconsiderassem a decisão e se esforçassem para que a sessão fosse mantida em seu horário normal.
Os vereadores argumentaram com a presidente de que sugeriram a alteração da data porque alguns deles e até mesmo alguns funcionários estarão ausentes da Casa neste período participando de cursos em outras cidades e Estados, ou atendendo a algum compromisso previamente agendado, caso do vice-presidente da Casa, Lorival Demathê (PMDB), que já esteve ausente da sessão itinerante de terça no Rio da Luz Vitória porque participa de um curso em Foz do Iguaçu (PR) que se prolongará até sexta-feira. Ademar Possamai (DEM) também cumpre agenda em Porto Alegre (RS) e não sabe se chegará a tempo. “Se conseguir chegar, será pelas 20 horas”, pondera. E Jean Leutprecht (PCdoB) tem compromisso no Rio de Janeiro.
Porém, a presidente considera que não há necessidade de alterar a data da sessão por causa de ausência de alguns vereadores, já que a mesma está justificada. E exemplifica com fato ocorrido no dia 8 deste mês, em que a sessão ocorreu mesmo com a ausência dos vereadores Amarildo Sarti (PV), Isair Moser (PR) e Jean Leutprecht (PCdoB), que cumpriam agenda em Brasília.
Natália está ciente de que as eventuais faltas não impedirão a realização da sessão, já que a Lei Orgânica do Município (LOM) diz em seu artigo 26 que as sessões só poderão ser abertas com a presença de, o mínimo, um terço dos membros da Câmara, determinação esta reforçada pelo artigo 156 do Regimento Interno, que diz que “a Câmara somente se reunirá quando tenha comparecido à sessão pelo menos 1/3 (um terço) dos vereadores que a compõem. Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica às sessões solenes, que se realizarão com qualquer número de vereadores presentes”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é muito importante para nós.