Vereadores listam prioridades para a Ilha da Figueira

A presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Natália Lúcia Petry (PSB), e o secretário da mesa diretora, Francisco Alves (PT), estiveram reunidos na última quarta-feira com o presidente da Associação de Moradores do Bairro Ilha da Figueira, Mauro de Paula. Em pauta, uma série de reivindicações dos moradores da região para melhorar as condições de vida, a grande maioria referente a problemas de infraestrutura e trânsito.
Entre as prioridades listadas estão uma ciclovia na rua Carlos Oeschler, cobertura da quadra esportiva da Escola Erich Blosfeld – R$ 100 mil para esta obra estariam garantidos em recursos federais graças à emenda parlamentar do deputado federal Décio Lima (PT) -, mais pavimentação das ruas números 425, 426, 427 e Antônio Kochella, recapeamento da rua José Theodoro Ribeiro e o prolongamento da ciclovia da mesma.
Os vereadores e o líder comunitário combinaram que nas próximas semanas vão mobilizar as lideranças da comunidade, incluindo diretores de escolas e de APPs da Ilha da Figueira e dos bairros vizinhos Boa Vista e Águas Claras, para que no início de março seja agendada uma reunião com representantes do Executivo para levar estes pedidos e para que os mesmos possam falar das ações planejadas para 2010.
Paralelamente, os vereadores vão fazer um levantamento das indicações apresentadas no decorrer do ano na Câmara de Vereadores referentes aos bairros em questão, e que depois de devidamente aprovadas foram enviadas para a Prefeitura, com pedido de providências.

VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY É A NOVA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

A força das mulheres no Legislativo foi exaltada por diversos vereadores que garantiram a condução de maneira unânime da vereadora e professora Natália Lúcia Petry (PSB) à presidência da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul para o ano de 2010.

A eleição da nova mesa diretora foi realizada na última sessão ordinária do ano,a nesta quinta-feira, 17 de dezembro de 2009, no horàs 19 horas. Também por unanimidade foram eleitos o vereador Lorival Dionísio Demathê (PMDB) como vice-presidente, Francisco Valdecir Alves (PT) como secretário e Amarildo Sarti (PV) como segundo secretário. Eles assumem automaticamente as funções a partir do dia 1º de janeiro de 2010.

Emocionada, a vereadora destacou os nomes do filho Vinicius e da mãe, Daura, além de familiares e amigos que acompanharam atentos à votação e todo o processo eleitoral, sem esquecer o pai falecido e as perdas recentes e trágicas da família, como o cunhado Jairo e a sobrinha Jaqueline. Ela também lembrou que o resultado da eleição reflete um acordo feito no início da atual legislatura e se comprometeu em promover modernização na estrutura administrativa e dar mais visibilidade para os atos do poder Legislativo, que neste ano foi conduzido pelo vereador Jean Carlo Leutprecht (PC do B).

"Aqui, no Legislativo, cabe-nos mediar o tempo e o anseio do povo e do Município, para que sejam debatidos, desenhados e votados com responsabilidade, clareza e ética os projetos que devem contribuir para melhorar as condições de vida da comunidade jaraguaense", destacou a Vereadora.

Familiares e amigos estiveram presentes durante a sessão em que elegeu por unanimidade a Vereadora Natália Lúcia Petry para presidente da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA ACONTECERÁ SÓ EM 2010

A votação do projeto de emenda nº 1/2009 da Lei Orgânica do Município (LOM) de Jaraguá do Sul vai ficar para fevereiro do ano que vem. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Jean Leutprecht (PC do B), logo no início da sessão da última terça-feira, depois que o líder do governo, vereador Ademar Possamai (DEM), solicitou que o projeto fosse retirado da pauta.

Jean acatou ao pedido argumentando que em reunião a portas fechadas minutos antes da sessão, houve consenso entre os vereadores de que em função dos prazos para a aprovação do projeto neste ano estarem se esgotando é mais viável ampliar os estudos e discussões em torno do mesmo e deixar a apreciação para fevereiro de 2010, quando as sessões serão retomadas no dia 2.

Antes de tomar a decisão, Jean disse que foi consultada a comissão especial de revisão da LOM, presidida pela vereadora e professora Natália Lúcia Petry (PSB), da qual o próprio Possamai participou ativamente por seis meses estudando e buscando propostas que resultaram no atual projeto da LOM. O presidente também informou que vai aproveitar este prazo para enviar cópias do documento para a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para que eles possam emitir parecer. Jean espera que desta forma o projeto possa ser melhorado ainda mais.

Na última semana, o projeto de emenda à LOM entrou em pauta por três vezes. Na primeira, o vereador José Osorio de Avila (DEM) pediu a retirada do mesmo; na segunda, o vereador Ademar Winter (PSDB) pediu vistas; e agora Possamai pediu novamente a retirada. Ele também propôs aos colegas que todos os artigos do projeto sejam analisados e votados separadamente, pois considera relevante que os 200 artigos modificados sejam discutidos.

REALIZADA PRIMEIRA REUNIÃO DA CEI DA SCHÜTZENFEST

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul instalada para investigar as contas da 21ª Schützenfest definiu em sua primeira reunião oficial realizada na tarde desta segunda-feira (14 de dezembro) a solicitação, via ofícios, de toda a documentação relativa a contratos, notas e pagamentos às principais entidades e empresas envolvidas na organização da festa.
As notificações devem ser enviadas à Prefeitura, Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, Fundação Cultural, Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu, Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Fábrica de Shows, Blucredi e aos principais fornecedores. Apesar de o prazo para envio deste tipo de documentação ser de 10 dias depois da data de recebimento pelo requerido – de acordo com o Código de Processo Penal - a comissão vai solicitar que os documentos sejam encaminhados no período de 4 a 8 de janeiro de 2010.
A extensão deste prazo se dá em função do recesso de final de ano na Casa, que estará fechada de 24 de dezembro a 3 de janeiro e manterá esquema de plantão na recepção e para alguns serviços internos de 4 a 24 de janeiro, quando a maioria dos funcionários estiver em férias coletivas.
Os integrantes da comissão presidida pela vereadora e professora Natália Lúcia Petry (PSB) agendaram a próxima reunião para o dia 11 de janeiro, às 8h30, quando esperam já ter em mãos todos os documentos para análise. "Com todos os documentos em mãos, nós vamos analisar e se não considerarmos satisfatórios, vamos chamar os responsáveis das entidades e possíveis credores para depoimento", salientou a Vereadora Natália Lúcia Petry.

VEREADORA NATÁLIA PRESIDIRÁ CEI DA SCHÜTZENFEST

A vereadora Natália Lúcia Petry (PSB) foi eleita presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instituída pela Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul para investigar as contas da 21ª Schützenfest, na tentativa de tentar descobrir a causa de um déficit anunciado de mais de R$ 450 mil pela Comissão Central Organizadora (CCO) da tradicional festa da cidade. A eleição e definição dos membros da comissão aconteceram entre os sete vereadores indicados por seus partidos para participarem da investigação. O PSDB, que também tem cadeira na Casa, optou por não participar.

A relatoria ficou com o vereador Justino Pereira da Luz (PT). Amarildo Sarti (PV), Jaime Negherbon (PMDB) e José Osorio de Avila (DEM) ficaram como membros; e Isair Moser (PR) e o presidente da Câmara, Jean Leutprecht (PC do B), que está impedido de assumir função na CEI justamente por presidir a Casa, ficaram na condição de suplentes. Caso a vereadora Natália assuma a presidência da Câmara no próximo ano, um dos suplentes assume a comissão.

A comissão volta a se reunir hoje (segunda-feira), às 17 horas, para definir a linha de trabalho a ser adotada. A vereadora Natália informou que agora vai tratar dos procedimentos burocráticos e da parte operacional que cercam a instalação da CEI e buscar apoio da assessoria das comissões e da assessoria jurídica da Câmara para saber a forma de proceder dentro da maior legalidade e transparência possíveis.

Nesta reunião também será definido se a CEI ainda vai ouvir alguém ainda neste ano e se vai dar continuidade aos trabalhos no período de recesso, que na Câmara está previsto para acontecer de 23 de dezembro a 24 de janeiro, incluindo neste período dez dias de ponto facultativo de 23 de dezembro a 3 de janeiro, adotado por medida econômica, e férias coletivas de 20 dias, de 4 a 24 de janeiro.“É um trabalho complexo e sério, onde queremos destacar que não vamos de forma alguma julgar as pessoas, mas sim investigar e tentar esclarecer eventuais atos falhos”, destacaram os integrantes da comissão.

VEREADOR FRANCISCO ALVES DECLARA SEU VOTO NA VEREADORA NATÁLIA PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Bastante chateado com informações divulgadas em alguns veículos da imprensa local, de que ele trairia acordo com a vereadora Natália Lúcia Petry, de apoiá-la à presidência da mesa diretora, o vereador e líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), vereador Francisco Alves, negou veementemente que tenha dado declaração neste sentido.

“Gosto de deixar as coisas resolvidas, tenho uma palavra. Passei uma informação em entrevista por telefone, dizendo que meu voto é para a vereadora Natália, e hoje me colocaram como sendo ‘traíra’. Não dá para admitir este erro brusco, de querer tumultuar um grupo de vereadores e fazer com que a imagem deste vereador seja dita como ‘traíra’. Por mais que tentem tumultuar, não ficará assim. Assumiram que foi erro de comunicação de quem fez a matéria. Isso me deixa muito triste, não vou admitir que isto ocorra, doa a quem doar, seja quem for.”

O vereador Justino da Luz (PT) disse que também recebeu 12 ligações de pessoas questionando a índole do líder da bancada petista. Ele disse que confirmou que eram frases maldosas, de segundas intenções, feitas para desestabilizar o processo de escolha da futura mesa diretora, onde oito vereadores já fecharam acordo para que a vereadora Natália Petry (PSB) assuma a presidência em 2010, Lorival Demathê (PMDB) a vice-presidência e Francisco (PT) a secretaria.E reforçou o voto de fidelidade para as próximas três mesas diretoras. “Nosso eleitor espera isso de nós. Estamos pautados pela legalidade e não para criarmos encrencas.”

Vereadores não aprovam projeto que criava 10 novas funções gratificadas

Antes da rejeição ao Projeto que criava 10 novas funções gratificadas, os vereadores novamente voltaram a debater a questão da sobreposição de vagas. A vereadora Natália lembrou que na sessão itinerante do bairro Santa Luzia havia pedido vistas ao mesmo. Disse que depois deste dia entrou em contato com o líder do governo e com a Procuradoria da Prefeitura, pedindo adequações ao projeto que contemplava sobreposições de funções na Fundação Cultural e na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

A vereadora disse que na verdade tal secretaria atende somente o turismo, já que as fundações têm autonomia administrativa e financeira. Os funcionários destas fundações são efetivos de outras secretarias. Natália disse que a secretaria continua agregando funções gratificadas nas fundações.

A sobreposição, lembra Natália, vem desde o papel do secretário e dos dois presidentes das fundações. “São três pessoas atuando em funções que antes eram duas pessoas. Infelizmente, não estamos sendo atendidos e sim sendo cobrados”, destacou. Ela apelou para que o assunto seja esgotado e regulamentada uma estrutura definitiva na secretaria. “A forma como está hoje é um engodo. Na prática, são coisas diferenciadas e venho falando há bastante tempo”.

Por isso, a vereadora declarou voto contrário lembrando que precisa cumprir seu papel de fiscalizador, pois é cobrada neste sentido. Ela lembrou que um funcionário efetivo, como é seu caso, pode ser deslocado para outra secretaria. “Mas não podemos confundir nem compactuar com o conflito de funções”, ressaltou depois de apresentar toda uma didática sobre como se deve dar destino correto às funções. Reforçou que as fundações não têm quadro de pessoal, a maioria da Educação, pela afinidade com o esporte e a cultura. O presidente Jean assinou embaixo das declarações de Natália. Lembrou que várias vezes eles discutiram com o líder do governo Ademar Possamai (DEM), pois estão desde janeiro, quando a Câmara aprovou reforma administrativa proposta pela Prefeitura, aguardando por uma segunda etapa desta reforma, onde havia um compromisso da prefeita, mas não veio. Jean lamentou que a situação e pediu a Possamai que encaminhe esta preocupação à prefeita. Jean disse que seria contrário porque há muitas dúvidas.