SOLICITAÇÕES PARA A ESCOLA ERICH BLOSFELD

Dois pedidos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Erich Blosfeld, no bairro Águas Claras, foram apresentados pela vereadora Natália Lúcia Petry e aprovados na sessão desta terça-feira, 6. A indicação 67 pede o conserto do telhado das salas de aula da parte antiga da unidade escolar.

A outra solicitação é para que sejam construídas duas novas salas de aula, para suprir espaços inadequados para atendimento dos alunos. A vereadora proponente lembrou que em 2011 a Câmara de Vereadores promoveu uma sessão itinerante na escola, em comemoração aos seus 50 anos de atividades, e que todos puderem perceber que a parte antiga está comprometida.

Servidora pública, a vereadora está trabalhando na escola e conta que há uma turma sendo atendida em uma sala improvisada, sem qualquer tipo de ventilação. A turma, informou, deverá ser remanejada para outra escola pois a sala também não comporta o número total de alunos, que são do terceiro ano.

“O bairro Águas Claras foi instituído, mas infelizmente não tem infraestrutura, não tem creche, posto de saúde e nem escola até o nono ano”, disse, acrescentando que a Erich Blosfeld atende somente até o quinto ano. A vereadora conversou com o secretário de Educação, Silvio Celeste, que segundo ela informou que o projeto de ampliação da escola está em andamento.

CONVITE

Convidamos todas as mulheres de Jaraguá do Sul para este encontro do dia 10 de março.

Certamente teremos a oportunidade de nos confraternizar e trocar grandes ideias.

Contamos com a presença de todas!!!

HOMENAGEM AO DIA DA MULHER

Por proposição da Vereadora Natália Lúcia Petry, a homenagem ao dia da Mulher deste ano, contemplará uma homenagem aos 25 anos da Rede Feminina de Jaraguá do Sul.

Vereadora solicita refrigeração nas salas da aula

A vereadora Natália Lúcia Petry reivindica a colocação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da rede municipal de ensino. Uma indicação neste sentido foi aprovada na sessão da Câmara desta quinta-feira, 1º.

O pedido foi feito a partir de um levantamento realizado pelo gabinete da parlamentar. Das 32 escolas municipais, que totalizam 329 salas de aula, somente sete instituições contam com refrigeração em todas as salas de aula. Em três escolas há aparelhos em algumas salas e uma está em processo de instalação. A vereadora disse que só não conseguiu obter informação de uma unidade escolar.

Com relação aos centros de educação infantil, 28 ao todo com 219 salas, 12 contam com ar-condicionado em todas as salas, um possui a refrigeração em algumas salas, em outros três centros estão em fase de instalação.

“Sabemos que nas escolas as salas são extremamente quentes. São 30 a 40 crianças por sala. E nos dias de calor como hoje fica humanamente impossível a concentração dos alunos e o trabalho do professor”, relatou, acrescentando que as áreas externas da mesma foram não oferecem condições para que as aulas ocorram devido ao calor excessivo.

Segundo ela, as escolas que possuem refrigeração foi devido a ação das APPs, que através de eventos angariaram os recursos para a compra dos aparelhos. As demais escolas não têm condições financeiras de arcar com os custos. Natália também informou que conversou com o secretário de Educação, Silvio Celeste Bard, sobre isto. Ela sugere que seja iniciado o processo licitatório para compra dos aparelhos para que os mesmos estejam instalados até o próximo verão.

CÂMARA APROVA RECURSOS PARA AS ÁREAS DE LAZER

A Câmara de Vereadores vai destinar R$ 150 mil do seu orçamento para construção de áreas de lazer e parques infantis nos bairros do município. O projeto de lei remanejando os recursos em favor da Fundação Municipal de Esportes foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação na sessão do dia 1º de março.

A Vereadora Natália reforçou a necessidade de que as áreas de lazer sejam melhor planejadas: "É preciso avançar em termos de planejamento, pois considera os modelos das áreas de lazer arcaicos. Ela sugere que seja feito um plano piloto, que seria implantado de forma gradativa nos bairros, integrando diversas atividades para toda a família".

VEREADORA NATÁLIA SE MANIFESTA SOBRE A PONTE DO RAU

A polêmica envolvendo a questão da construção da ponte ligando os bairros Rau e Amizade foi comentada na sessão de ontem, 23, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

A vereadora Natália Petry fez uma contextualização dos fatos ocorridos com relação à obra. “Em 2009, quando iniciaram os debates sobre a construção, houve uma reunião no Rau, e ali começamos o trabalho no sentido de que a Administração continuasse com a obra. Passou um ano a obra não aconteceu. O ano de 2010 fui presidente da Câmara e esta polêmica continuou. Aí começaram as discussões técnicas e legais”.

Ela disse que procurou o promotor do Meio Ambiente, Alexandre Schmitt dos Santos, juntamente com o vereador Amarildo Sarti. O promotor passou informações técnicas com relação à via local e via estrutural. E na época, havia também o ofício do diretor de trânsito do município, José Antônio Schmitz, informando que a ponte não poderia ser construída na rua Anna Muller Enke. “O promotor determinou que nada poderia ser feito sem antes fazer uma audiência pública para ouvir a comunidade”.

No final de 2010, a Câmara realizou a audiência. O plenário ficou lotado e a população foi contra a construção da ponte no novo local. O promotor recebeu o documento da audiência e recebeu a ação do João Cícero dos Santos. “Os fatos estão colocados, a realidade é esta. Houve um evento oficial. Não tenho lembrança de que as pessoas que estavam no sábado estiveram na audiência pública. No entanto, surpreendentemente, colocam nossos nomes para nos jogar contra a comunidade. Eu não me assusto, porque são ações que aconteçam de pessoas covardes, que se utilizam de gráficas para distribuir panfletos contra adversários políticos”, enfatizou.

A vereadora ainda disse que atua pela legalidade, pelo fortalecimento da Câmara e pelo poder que é o Legislativo. Ela ressaltou o fato de a Administração ter a obrigação de utilizar o recurso público em favor da comunidade. “Continuarei com a mesma postura, não temo ameaças. A imprensa conhece que houve a audiência pública e a determinação da Justiça. A imprensa tem a obrigação de cumprir com a verdade, não privilegiando nem A nem B”, finalizou.

Assista ao vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=m4_HBtGLiDE&feature=youtu.be

CÂMARA INFORMA SOBRE A SITUAÇÃO DA PONTE DO RAU

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, bem como os vereadores individualmente não possuem qualquer relação com o fato de as obras de construção de uma ponte ligando os bairros Rau e Amizade não terem sido iniciadas pela Prefeitura, seja no local do projeto original ou conforme a proposta apresentada pela atual administração.

A execução de obras, portanto a realização de despesas pelo município, não pode ser proposta no Legislativo (vício de iniciativa/origem).  Cabe aos vereadores tão somente a aprovação ou não de projetos para investimentos pelo Executivo. A Câmara, inclusive, está impedida até mesmo de votar qualquer projeto que preveja a construção da referida ponte por conta de ordem judicial, como amplamente divulgado pela imprensa em outras oportunidades. 

Isto se dá em razão de duas liminares concedidas pela Justiça ao tomar conhecimento da existência de projetos com esta finalidade enviados pelo Executivo à Câmara. A primeira requerida pelo autor e a segunda pelo Ministério Público.

O Judiciário determinou a suspensão da votação até o julgamento de uma ação popular ajuizada por João Cícero dos Santos contra o município. O morador alega que alterar o projeto ponte fere o Plano Diretor e que a obra já foi iniciada em outro local, gerando despesas aos cofres públicos.  

Portanto, incorre em equívoco a afirmação de que um pedido de vista feito por vereadores é a razão pela qual as obras da referida ponte não foram executadas. Mesmo porque um pedido de vista representa tão somente a retirada de um projeto da pauta de votação, voltando à ordem do dia na sessão seguinte. Da mesma forma, diferente do que citado na reportagem deste jornal, na última terça-feira, 21, os vereadores não “vetaram” a proposta, pois o veto é uma prerrogativa única e exclusiva do Chefe do Executivo.

Além disto, quando da primeira proposta sobre a alteração do Plano Diretor visando a alteração do local da ponte, a Câmara de Vereadores promoveu audiência pública para manifestação da comunidade acerca da obra. Todos tiveram possibilidade de se manifestar, prevalecendo as posições contrárias a mudança de local da ponte. A audiência, ocorrida em dezembro de 2010, atendeu a uma solicitação da Promotoria Pública de Meio Ambiente.

Em tempo, o senhor João Cícero dos Santos não ocupa assento na Câmara nesta legislatura.